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Tribunal de Roma aplica a norma europeia para os clandestinos

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Depois de Florença, Turim e Pinerolo também na capital é aplicada a diretiva europeia, que não prevê a prisão de imigrantes irregulares.

 

 

Roma, 7 de fevereiro de 2011- O Tribunal da República de Roma está aplicando, desde 1 de janeiro,  a diretiva europeia 2008/115/Ce aos imigrantes clandestinos, evitando assim de colocar em prática a disposição da lei Bossi-Fini. Isto significa que mesmo que as forças de ordem denunciam e prendem clandestinos, os procedimentos penais acabam em arquivo.

 

O Estado italiano deveria adequar-se à disposição da Comunidade Europeia até 24 de dezembro de 2010, mas isso não aconteceu. De conseqüência o Tribunal de Roma, como o de Florença, Turim e Pinerolo, decidiu adotar a norma da União Europeia autonomamente.

 

O chefe do Tribunal de Roma, Giovanni Ferrara, e o procurador adjunto, Leonardo Frisani, que coordena a equipe responsável pelas investigações sobre imigração, estão informando às forças de ordem quais são as novas disposições que devem ser adotadas nas operações que envolvem a prisão de clandestinos.  Análogas normas serão comunicadas pelo tribunal para que as novas disposições da União Europeia sejam respeitadas.

 

Competirá agora aos magistrados preencher a lacuna normativa também para evitar que, na falta de aplicação da diretiva comunitária, sejam adotadas medidas contra a Itália.

 

 

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Última atualização em Seg, 07 de Fevereiro de 2011 00:05