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O especialista responde: “Se retorno ao meu país, posso pedir a restituição das contribuições INPS?”
Trabalho na Itália há muitos anos, como dependente. Dentro de alguns meses retornarei ao meu país definitivamente. Posso pedir a restituição das contribuições pagas ao INPS?
Roma, 29 de julho de 2010 – As contribuições ao INPS não são restituíveis. Para os cidadãos extracomunitários que trabalham regularmente na Itália como dependentes são pagas, pelos empregadores, as chamadas “contribuições”, através das quais são reconhecidas as prestações para a aposentadoria. Quando param de trabalhar, uma vez tendo todos os requisitos previstos pela lei, os trabalhadores têm direito à pensão paga pelo INPS.
Caso o trabalhador decida retornar a sua terra natal, antes de ter adquirido o direito à pensão, poderá pedir o reconhecimento, no seu país, das contribuições pagas na Itália, mas somente se existir uma convenção internacional entre os dois países. Neste caso, a pensão será liquidada na pátria do imigrado, em base à própria legislação nacional.
Quem retorna ao seu país conserva todos os direitos previdenciários e de segurança social adquiridos, porém, não pode pedir ao INPS a restituição das contribuições pagas na Itália. Somente quando se completa 65 anos de idade, mesmo não havendo o requisito da contribuição mínima prevista para a aposentadoria (pelo menos de cinco anos de contribuições pagas), é possível se aposentar na Itália. Isto, independentemente de acordos entre a Itália e o país do trabalhador estrangeiro.
Ao completar 65 anos de idade, o trabalhador deverá apresentar o pedido ao INPS e a pensão será depositada cada mês (somente quantias inferiores ao limite estabelecido por lei são pagas semestralmente), como ocorre para os aposentados na Itália.
Mariangela Lioy
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