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O acordo de integração a caminho da primeira aprovação

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O texto chega ao Conselho de Ministros, mas ainda faltam diversas passagens

Roma, 20 de maio de 2010 – Salvo alguns deslizes de última hora, o acordo de integração entre o Estado e imigrantes chega hoje ao Conselho de Ministros. Previsto pela nova lei de segurança, deverá ser firmado por todos os cidadãos estrangeiros (com exceção dos doentes e deficientes), entre os 16 e os 65 anos, que chegam na Itália e pedem um “permesso di soggiorno” com validade de pelo menos um ano.

Os estrangeiros que assinarão o acordo deverão se empenhar em aprender a língua italiana e os fundamentos da Constituição e da vida civil italiana. Os comportamentos de cada imigrante serão avaliados depois de dois anos por um sistema de pontos: a suficiência corresponde a uma cota de 30; de 1 a 29 pontos se tem um ano para recuperar; de zero para baixo, implica em uma ordem de expulsão.

Qualquer exemplo de pontuação? Segundo o esboço que publicamos anteriormente, o conhecimento básico da língua italiana (nível A2) vale 24 pontos; um curso de formação profissional de 120 horas rende cinco; o desenvolvimento de uma atividade empresarial quatro, assim como a prática de um atividade de voluntariado. Entretanto, se perde pontos, menos 10 por exemplo, quem comete um crime e é condenado - mesmo se não de forma definitiva - a três meses de reclusão.

Se o acordo for aprovado hoje pelo governo, a etapa sucessiva será os pareceres da Conferência Unificada e do Conselho de Estado, portanto, um novo sim do Conselho de Ministros. E, segundo a proposta, depois da publicação na “Gazzetta Ufficiale” será necessário esperar 120 dias para que o acordo entre em vigor.

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