Natale Forlani, novo diretor de imigração do ministério do Trabalho, fala sobre as prioridades de sua gestão. De imediato, em relação aos fluxos, antecipa: “Pensaremos antes em quem já está na Itália e perdeu a vaga de trabalho”.
Roma, 31 de agosto de 2010 – Melhorar a programação dos fluxos de ingresso, com cotas que correspondam finalmente às exigências reais das empresas e das famílias, e criação de um sistema eficaz que promova o encontro de pedidos e de ofertas de trabalho, na Itália ou diretamente nos países de origem.
São esses os objetivos mais urgentes da direção de imigração do ministério do Trabalho e das Políticas Sociais, dirigida há alguns meses por Natale Forlani. “Os ingredientes para alcançá-los existem e agora, sem a necessidade instituir modificações, é preciso colocá-los todos juntos para que possam funcionar ”, assegura o novo diretor.
Como se pode melhorar a programação dos fluxos?
Temos dados demográficos certos. Até 2020, a Itália perderá quatro milhões de pessoas em idade produtiva, que não poderão ser substituídas pelos desempregados italianos por um problema de pouca mobilidade social e territorial. Depois, é preciso instituir, mesmo administrando da melhor forma as comunicações obrigatórias, um mecanismo que possa equacionar as reais necessidades de mão-de-obra, seja em termos numéricos que qualitativos, e permita ainda revelar com precisão sobre os trabalhadores que perdem o trabalho”.
Os estrangeiros que perderam o trabalho devido a crise econômica são muitos...
É verdade. E são justamente esses trabalhadores que deverão ser privilegiados. Antes de recorrermos a novos ingressos do exterior, devemos pensar em como reinseri-los no mercado de trabalho. De outra forma, corremos o risco de desperdiçar um capital humano e profissional e de alimentar o submerso, alargando a platéia de pessoas dispostas a trabalhar por salários mais baixos e com menos direitos, gerando danos inclusive para os regulares.
É este o raciocínio que tem bloqueado, até agora, um novo decreto fluxos?
No momento, de nada adianta cotas de ingressos genéricos. Os próximos fluxos serão para trabalhadores qualificados, mas antes é preciso estimular a absorção de estrangeiros que já estão na Itália. Devemos também restringir os acordos com outros países de origem, visto que os fluxos em direção à Itália estão mudando: diminuem os ingressos de europeus e aumentam, por exemplo, de pessoas oriundas da Ásia.
Se pensa também nos milhares de irregulares que ficaram fora da última “sanatoria”, que era só para trabalhadores domésticos?
Tenho consciência que a regularização limitada somente aos trabalhadores domésticos foi uma escolha política. Agora, devemos monitorar a situação daquele que perdeu o trabalho e fechar o mais rápido possível os procedimentos da última regularização, superando as dificuldades que ainda existem em algumas províncias.
Hoje, o imigrado que perde o trabalho tem somente seis meses para encontrar outro emprego, senão perde o “permesso di soggiorno”. Não é uma regra muito rígida?
Na realidade, a lei fala de um “permesso” de pelo menos seis meses para procurar trabalho. Se poderia intervir nessa questão, mas somente diante de um quadro preciso do fenômeno e em determinadas condições. Parece justo, por exemplo, evitar que uma pessoa se torne irregular quando perde o trabalho e está envolvida nas políticas ativas de trabalho (como programas de formação, requalificação e orientação). Mas, não se coloca em discussão os princípios gerais que podem permanecer no país somente quem tem uma renda suficiente para se manter”.
Quais seriam as instituições que poderiam equacionar os pedidos e as ofertas de trabalho e, ainda, dedicar à reinserção dos desempregados?
Regiões, províncias, sindicatos e associações de categoria, através de entidades bilaterais, agências para o trabalho, enfim, os operadores públicos e privados para esses tipos de intervenções. Os operadores existem e é necessário colocá-los na rede de uma forma eficiente. Os dados demonstram que os imigrantes ainda encontram vagas principalmente por meio do passa-palavra, que pode se transformar na anti-câmara para o submerso e a exploração. Somente 30% dos imigrantes recorrem aos serviços de promoção do trabalho”.
E no trabalho doméstico? Não é pouco comum que uma família procure uma “colf” por meio de uma agência de trabalho?
O trabalho doméstico tem uma particularidade que exige um discurso mais amplo e soluções específicas. Certamente, hoje, as principais causas do submerso no referido setor são a complexidade em administrar as relações de trabalho e altos custos para as famílias. Serviria uma rede de serviços, onde, por exemplo, as entidades patronais pudessem facilitar o encontro entre os pedidos e as ofertas e ainda agir nas relações de trabalho, promovendo a aproximação de trabalhadores e empregadores. Além disso, poderiam intervir também em medidas que pudessem prever reduções das despesas.
O Plano para integração do governo aponta para a formação nos países de origem. Isso já não era previsto pela Bossi-Fini? Funcionou?
Considerando os investimentos e os resultados, os êxitos foram inadequados. Para que serve uma norma que permite indivíduos autorizados pela lei Biagi operar também no exterior para promover o encontro entre a demanda e oferta de trabalho. É necessário mudar, sobretudo, a impostação de formação nos países de origem.
Como?
Até agora, a idéia foi formar trabalhadores no exterior para inseri-los nas listas dos trabalhadores disponíveis, esperando que qualquer empresa os chamassem. Assim não funciona. As empresas dizem quais são as vagas de trabalho disponíveis e, dessa forma, as pessoas que formam podem responder àquela necessidade específica. Aprendem também um pouco de italiano e de educação cívica, de forma que terminado o curso, já tenham uma vaga de trabalho garantida. Mas, diferentemente, o que acontece é que se desperdiça somente recursos e os únicos que beneficiam são os formadores”.
O que acontece depois que eles formam? Eles precisam esperar o decreto fluxos vir à Itália?
O Plano para a Integração propõe o ingresso desses trabalhadores formados no exterior fora das cotas, mas também através das cotas. E com a norma atual, não é difícil.
Considerando os tempos de resposta dos “Sportelli Unici” para os pedidos de famílias e empresas, os ingressos não podem se transformar somente em um passeio? Quanto uma empresa que necessita de trabalhadores pode esperar?
Hoje, os longos prazos ainda são um problema. É necessário potencializar a atividade administrativa. Os “Sportelli Unico”, porém, não podem arcar com todas as incumbências relativas aos controles dos pedidos. Deveriam ser somente terminais, sustentados por uma rede de atores como associações de categoria, agências de trabalho e centros para o emprego. Caso contrário, é impossível administrar todo trabalho .
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