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UIL propõe permissão de um ano para quem perde o trabalho Print E-mail

Sindicato apresenta proposta para conter as conseqüências da recessão em carta aberta.


Roma, 9 novembro 2008 – Os trabalhadores estrangeiros serão mais vítimas da recessão que os italianos. Aqueles  empregados em firmas que se encontram em dificuldade poderão de fato, como os demais colegas, perder o posto de trabalho mas, com uma lei que conecta a permanência no País ao contrato de trabalho, arriscam também de retornar aos países de origem. A avaliação é da Uil que propõe a extensão da permissão de estadia “em espera de ocupação” (expedida aos estrangeiros desempregados cujos vistos de trabalho venceram) de seis meses para um ano de duração


Partindo do pressuposto que o Texto Único sobre a Imigração ressalta que trabalhadores estrangeiros e italianos têm direitos iguais de tratamento, o sindicato evidencia que existe uma "disfunção” entre a duração semestral do “permesso” para espera de ocupação e a duração do seguro desemprego do INPS, que segundo o tempo de contribuição e a idade pode chegar até oito meses ou um ano. A indenização, assinala o departamento de políticas migratórias do INPS, tem como requisito a residência na Itália. Mas um imigrante que não consegue encontrar trabalho no período de seis meses deve retornar ao seu País e isso “criaria uma situação de discriminação”, contrária à igualdade de tratamento prevista no Texto Único.


“Seria então justo e equilibrado modificar a duração da permissão ‘em espera de ocupação’ para 12 meses, afim de evitar a discriminação e também para dar mais tempo aos imigrantes que perderam trabalho de encontrar uma nova colocação. Uma hipótese sem sombra de dúvida preferível aquela de colocá-los em uma situação de irregularidade e no mercado do trabalho negro”, acentua o departamento de políticas migratórias do sindicato em uma carta aberta ao Governo, parlamento, associações patronais e entidades locais.


A Uil define ainda que não é passível de realização e, em certos aspectos, também “inadequada” a proposta de suspender a Bossi-Fini lançada pelo secretário da Cgil  Guglielmo Epifani, que pressuporia “o congelamento de uma situação não homogênea, composta de quatro milhões de regulares mas também de centenas de milhares de irregulares”. Além disso, congelaria também os fluxos, “colocando as empresas em sérias dificuldades, principalmente quanto a impossibilidade de sanar a situação dos irregulares”.

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