Para filhos de imigrantes sem “permesso di soggiorno”, pedidos de matrícula escolar devem ser apresentados diretamente nas escolas

permissões de estadia

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Matrícula on-line necessita do código fiscal dos pais, portanto são excluídos para imigrantes sem “permesso di soggiorno” que, segundo o ministério da Instrução, poderão efetuar pessoalmente na secretaria da escola

Na segunda-feira passada foram abertas as matrículas escolares obrigatórias de cada ordem e grau para o ano escolar 2013/2014. Com uma novidade: todo procedimento faz tudo online. Os pais ou responsáveis devem entrar no site www.iscrizioni.istruzione.it, efetuar o registro e preencher o formulário e enviar eletronicamente a qualquer hora do dia, inclusive sábado e domingo. O importante é encaminhar a matrícula até 28 de fevereiro.

Tudo mais simples? Em teoria. Porque o sistema informático do ministério da Instrução não parece dar conta do forte afluxo de pedidos, que nos primeiros três dias alcançaram a cota de 350 mil. Portanto, funciona deficitariamente.

Para os filhos dos imigrantes irregulares existe um problema a mais. Em um dos campos obrigatórios que deve preenchido pelos pais é previsto a inserção do código fiscal, que imigrantes sem permissão de estadia não possuem. O problema foi constatado pela “Rete degli Studenti Mei” que, no dia 24, solicitaram a modificação do sistema afim que filhos de imigrantes irregulares não fossem prejudicados.

Para sanar o problema, o ministério da Instrução divulgou o seguinte comunicado:

“Como se sabe a matrícula escolar deve ser garantida a todos os estudantes. Os pais estrangeiros que, no ato da matrícula, não tiverem o “permesso di soggiorno” nem o código fiscal, devem se apresentar junto às secretarias das escola que providenciarão e receberão as matrículas”.

Elvio Pasca