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Vereador de Gerenzano havia publicado anúncio racista do jornal e no site da prefeitura

 

“Não desperdicem os nossos esforços: quem ama Gerenzano não deve vender ou alugar imóveis a extracomunitários, ao contrário iremos ver uma cidade invadida por estrangeiros e teremos cada vez mais medo de sair de casa”.

O anúncio foi publicado pelo vereador “leghista” Cristiano Borghi em maio de 2009 no jornal da prefeitura de Gerenzano, uma pequena cidade na região de Varese. Sucessivamente, o mesmo texto foi publicado no site da prefeitura, onde esteve online desde então. Esta semana, porém, o Tribunal de Milão sentenciou que tal anúncio constitui uma “incitação ao racismo”.

A sentença foi proferida pela juíza Loretta Dorigo, na ação movida por duas organizações não governamentais, “Farsi Prossimo” e “Avvocati per Niente”. “O pedido de não alugar casas a estrangeiros constitui uma instigação, dirigida aos indivíduos de nacionalidade italiana, finalizada a criar um fator distorsivo com função discriminatória nas relações jurídicas que serão instauradas com os cidadãos extracomunitarios”, diz a sentença.

Segundo a juíza, Borghi solicitou a seus cidadãos algo ilegal, pois a legislação italiana estabelece que os estrangeiros que vivem regularmente no país têm os mesmos direitos civis que os italianos. O anúncio do vereador, portanto, deve ser removido do site da prefeitura.

“Com suas palavras, o vereador Borghi causou vergonha e descredibilidade ao nosso município. Por esta razão ele deve renunciar ao cargo imediatamente. Antes, porém, ele deve se desculpar com a população e se comprometer a pagar do próprio bolso as despesas judiciais que irão recair sobre a prefeitura por causa de seu comportamento irresponsável”, diz um representante do Partido Democrático.

O vereador, porém, não pediu desculpas e continua no cargo. As próximas eleições em Gerenzano estão previstas para 2012.

Elvio Pasca

 

Melhor forma para encontrar trabalho é a indicação de amigos, releva estudo do Ismu, Censis e Iprs

Ter um emprego fixo e regular continua sendo uma ambição não só para os italianos, mas também para os trabalhadores estrangeiros. É o que resulta de uma pesquisa realizada pelo Ministério do Trabalho com os institutos Ismu, Censis e Iprs. O levantamento, publicado pela revista “Libertà Civili”, entrevistou cerca de 13 mil trabalhadores imigrantes.

O ingresso no mercado de trabalho também segue as mesmas regras válidas para os italianos, com prevalência absoluta dos canais informais, como a indicação de amigos, por meio da qual 73,3% dos trabalhadores estrangeiros declaram ter encontrado o atual emprego.

As profissões mais frequentes entre os entrevistados são no setor de restauração e em atividades hoteleiras (16%), seguidas pelo emprego domésticos (10% e 19% entre as mulheres), e operário genérico no setor de serviços, de indústrias ou da construção civil. As atividades menos frequentes são as que exigem maior qualificação, como profissionais intelectuais, operários especializados, médicos, empresários e técnicos especializados.

Entre os entrevistados, 33% afirmam estar realizando o mesmo trabalho desde que chegaram na Itália enquanto 40,4% declaram estar no segundo emprego. Apenas um quinto dos estrangeiros (19,2%) afirmam terem mudado de emprego três vezes e menos de um em cada dez (7,4%), dizem ter trocado de trabalho quatro ou mais vezes.

Se a complexidade da carreira profissional aumenta em proporção à idade do trabalhador e dos anos de permanência na Itália, do ponto de vista das nacionalidades, nota-se que os indivíduos que mais mudaram de atividade são os albaneses, peruanos e senegaleses. Ao contrário, chineses, indianos e bengaleses revelam uma menor mobilidade no mercado de trabalho.

Em todo caso, a complexidade do percurso profissional em termos de número de empregos nem sempre indica uma progressão na carreira. De fato, a pesquisa mostra que as mudanças de trabalho ocorrem com maior frequência entre os que têm uma experiência profissional em áreas particularmente complexas, caracterizadas muitas vezes por períodos de desemprego ou por formas de contrato temporários, com funções menos qualificadas e menos remuneradas.

Em média, os trabalhadores imigrantes entrevistados tiveram duas experiências de trabalho, com uma duração média de aproximadamente três anos. Todavia, se consideradas apenas as experiências de trabalho já concluídas, a duração média é menor, o que indica que a mobilidade é maior nos períodos imediatamente sucessivos ao ingresso na Itália.

Mais de 77% dos entrevistados se dizem satisfeitos com o emprego atual por causa, principalmente, de uma maior retribuição, seguida pelas condições contratuais, do tipo de trabalho realizado e pela estabilidade.

Menos numerosos são os que apontam um aumento no nível de competência. Os que possuem um nível escolar mais elevado têm, de qualquer modo, maior chance de terem a própria experiência profissional reconhecida no mercado de trabalho e, com maior capacidade para aproveitarem as oportunidades de orientamento e formação oferecidas pelo mercado ou pela empresa onde trabalham.

A distribuição dos refugiados no território nacional será feita com base no número de habitantes locais

O ministro do Interior da Itália, Roberto Maroni, faz uma nova estimativa sobre o número de imigrantes que podem vir a desembarcar no país nos próximos dias. “Espero que a situação não continue como está, mas se isso acontecer, poderemos ter até 50 mil novos imigrantes nas próximas semanas”, disse durante a inaguração de uma nova sede da Lega Nord, na cidade de Cairate, Província de Varese.

"Sui profughi ho fatto una previsione mesi fa - ha detto Maroni parlando a margine della cerimonia di inaugurazione - spero non continui cosi', ma in caso contrario la mia previsione di 50mila si realizzerà". Per quanto riguarda il piano per la dislocazione dei rifugiati sul territorio nazionale, Maroni spiega: "il piano e' gia' scattato. Il ministero dell'Interno si occupa dei clandestini che vanno rimpatriati l'accoglienza dei profughi viene gestita dalla Protezione Civile nazionale attraverso quelle regionali con un piano di sistemazione territoriale che viene definito di comune accordo tra la Protezione Civile e le regioni".

O ministro falou ainda sobre o programa de distribuição dos imigrantes entre as diferentes Regiões do país. “Nosso projeto já está sendo realizado. O ministério do Interior ocupa-se dos clandestinos que serão repatriados, enquanto o acolhimento de refugiados está sendo feito Proteção Civil, através das suas sedes regionais, utilizando um sistema de alojamento territorial definido em comum acordo entre a Proteção Civil e cada uma das Regiões”, disse.

Para previnir eventuais polêmicas por parte dos administradores locais, que por várias vezes solicitaram e continuam a pedir que os refugiados não sejam transferidos a seus territórios, o ministro explicou: “Utilizaremos um critério objetivo para a distribuição dos refugiados, ou seja, a divisão será feita com base no número de habitantes de cada área”, afirmou.

A proposta do deputado Dussin. Burocracia para os imigrantes, mas também problemas às Prefeituras e às “Questure”.

 

 

Roma, 2 de maio de 2011 - Não é novidade que a Lega tenta há anos, com ótimos resultados,  complicar a vida dos imigrantes. A última façanha leghista, contudo, ameaça criar graves problemas aos imigrantes mas também às Questure e às Prefeituras. E, sobretudo, na Padania, onde se concentram os cidadãos estrangeiros.

 

O deputado da Lega, Luciano Dussin, apresentou um projeto de lei que trata da “validade da carteira de identidade em função da inscrição dos estrangeiros no cartório”. O objetivo? Fazer com que a duração de validade da carteira de identidade seja indissoluvelmente ligada àquela do permesso di soggiorno.

 

Hoje os imigrantes inscritos no cartório italiano têm um carteira de identidade que dura 10 anos, igual ao dos italianos. Se o projeto leghista fosse aprovado, o documento passaria a ter o mesmo prazo de validade da maior parte dos permessi, ou seja um ou dois anos. E para os titulares da carta di soggiorno, a carteira de identidade teria validade de cinco anos.

 

No prazo de 60 dias, a partir do vencimento do permesso, o titular teria que apresentar ao cartório uma declaração de residência habitual, junto com o recibo do pedido de renovação do permesso di soggiorno. A não exibição implicaria ono cancelamento automático do documento no cartório e uma denúncia na Questura, porque se presumiria que o imigrante que teria se tornado um clandestino. Dentro de seis meses, a partir da declaração, o imigrante teria que apresentar ao cartório o permesso renovado.

 

Embora sabendo que o Ministério do Interior é comandado por um leghista, Dussin sabe que as renovações ainda são ineficientes. Assim, se em seis meses o permesso não estiver pronto, o estrangeiro teria que apresentar um “documento que comprove a pendência do procedimento administrativo relativo a renovação”. E assim, cada seis meses, enquanto o permesso não for emitido. Neste infinito vaivém burocraático, não dançariam somente os imigrantes.

 

Fácil imaginar a pressão que acarretaria sobre anagrafi: com mais gente e, portanto, mais filas nos sportelli. Já as Questure acumulariam nova carga de trabalho. Além da renovação dos permessi di soggiorno, passariam a emitir também os documentos sobre “pendência do procedimento administrativo”.

 

Elvio Pasca

 

"Os imigrantes estão contribuindo para o nosso futuro e nós iremos acolher esta contribuição"

“É necessária uma reforma da lei de imigração porque não faz sentido expulsar do nosso país os jovens talentos”. A afirmação do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, foi feita durante um encontro com jovens imigrantes de origem hispânica realizado Dade College, em Miami .

“Sei que muitos jovens imigrantes descobriam há pouco tempo que estão no nosso país clandestinamente. Muitos deste jovens foram trazidos ao nosso país pelos seus pais quando ainda eram crianças e só agora descobriram a verdade”, disse Obama. “Estou fortemente convencido de que temos que ajustar o atual sitema de imigração que não funciona. Quero trabalhar com democratas e republicanos para, além de proteger as nossas fronteiras, resolver a situação de milhões de trabalhadores que não têm documetnos”, afirmou.

“Vou continuar ao lado de vocês para transformar o “Dream Act” em uma lei americana, disse o presidente referindo-se à proposta de lei que ficou conhecida como “sonho”, que prevê a legalização de todos os jovens hispânicos entrados no país clandestinamente com os pais e que tenham frequentado escolas americanas ou que pretedeam alistar-se ao exército dos Estados Unidos.

Mesmo reconhecendo que não será fácil superar a oposição no Congresso, o presidente americano reafirmou a sua convicção de que a lei possa vir a ser modificada. “É preciso encontrarmos um acordo. Não faz o menor sentido expulsar do país jovens com talento, crescidos como americanos e que juraram lealdade à nossa bandeira”, disse Obama.

“Estes jovens que estão tentando servir ao nosso exército ou conseguir um diploma universitário estão contribuindo para o nosso futuro e nós iremos acolher esta contribuição”, disse Obama recebendo os aplausos dos estudantes da universidade, que possui uma alta concentração de alunos hispânicos.

Somente os regulares devem ser punidos se não apresentam a carteira de identidade e a permissão de estadia. Caso contrário, expulsões rápidas não são possíveis.

 

 

Roma, 2 de abril de 2011- "Os clandestinos devem ser punidos porque são clandestinos, mas não porque deixam de apresentar documentos válidos à Polícia" - a decisão é da união das câmaras penais  da Cassazione (Supremo Tribunal Judiciário), que determinou que "a conduta do estrangeiro irregular não pode ser enquadrada na nova lei -  artigo 6, parágrafo 3 do decreto legislativo 286 de 1998", o Texto Único sobre Imigração.  Esta, segundo as modificações introduzidas em 2009 pelo pacote segurança, prevê a prisão de até um ano e a multa de até dois mil euros para o estrangeiro que não exibe o documento de identidade e o "permesso di soggiorno" aos agentes da pública segurança.

 

A Cassazione não aprovou o recurso apresentado pelo Tribunal de Pordenone contra a decisão do Gup (Juiz de Audiência Preliminar) da cidade, emitida em março de 2010, para um moldávo irregular. O homem foi acompanhado e identificado por meio de uma prova fotográfica na Questura, onde foi constatado que o mesmo não tinha o permesso di soggiorno nem documentos de identificação.

 

Segundo os juízes, "o legislador introduziu 'duplo binário', punindo os imigrantes regularmente permanentes pela falta de apresentação dos documentos com a pena ainda mais severa do artigo 6 (obrigando-os a circular sempre munidos de completa documentação de identidade e de permanência de estadia) e os estrangeiros em posição irregular com um aumento crescente de penalizações, com objetivo final de expulsar todos indistintamente no mais breve tempo possível.

 

Este último objetivo arriscaria, porém, de ser comprometido pelos tempos processuais de averiguação e pelas eventuais aplicações da pena para o crime previsto pelo artigo 6, parágrafo 3 (para o qual não são previstos os mecanismos que facilitem a expulsão).

 

Tal crime, portanto, não atinge o clandestino, inclusive porque, "enquanto irregularmente presente no território do Estado, não pode ser titular de um permesso di soggiorno.

O secretário do Pd: "Eleitores de centro-direita devem levar em conta que a imigração foi enfrentada com demagogia e irracionalidade."

 

 

Roma, 2 de maio de 2011- "Onde foi parar a política de imigração da Bossi-Fini ? Não tem mais nada", disse secretário do Pd, Pier Luigi Bersani, ao ser entrevistado pela Youdem. "O tema imigração foi enfrentado pelos partidos de centro-direita - prosseguiu Bersani - com demagogia e irracionalidade e o resultado é o agravamento do problema."

 

"Os eleitores de centro-direita e leghistas devem levar em consideração que correram atrás de palavras de ordem que hoje caem rumorosamente", acrescentou o secretário do Pd. "Toda essa demagogia, a proprensão de cultivar o problema ao invés de tentar resolvê-lo só piorou a situação", observou Bersani, recordando que "nos anos de centro-direita, o ingresso de clandestinos é bem superior se comparado com aquele dos anos do governo de centro-esquerda".

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