Corrigidos valores do salário maternidade e para famílias numerosas

Itália

Imigrantesalt com ‘carta di soggiorno’ também podem receber

Como todos os anos, o valor dos auxílios sociais concedidos  pelo INPS às mulheres em maternidade e às famílias muito numerosas foram corrigidos com base no aumento do custo de vida. Para 2013, o valor do salário materninade passa a ser de € 334,53 por mês, por cinco meses.  

O benefício é dirigido às mulheres que não trabalham, italianas ou cidadãs de outros países da União Europeia, em caso de parto, de adoção ou de tutela pré-adoção. As mães extracomunitárias podem receber o auxílio apenas se forem titulares da “carta di soggiorno”, ou seja, a permissão de estadia válida por tempo indeterminado.

Outro requisito para poder receber o salário maternidade é que a renda total da família (valor ISE) não supere € 34.873,24 anuais, em caso de três componentes. Evidentemente, o valor aumenta no caso de famílias maiores. O cálculo da renda familiar é feito gratuitamente pelos patronatos. O pedido de auxílio maternidade deve ser apresentado ao ‘Comune’ de resdiência, em até seis meses após o parto ou adoção.

Já o valor do auxílio social para as famílias numerosas este ano será de € 139,49 por mês, por 13 meses.
Este benefício é concedido aos cidadãos italianos ou comunitários que tenham pelo menos três filhos menores de idade. Na realidade, diferentes sentenças judiciais reconheceram o direito a este auxílio inclusive para os cidadãos extra-comunitários titulares de “carta di soggiorno”. Apesa disso, o INPS continua a excluir estes estrangeiros da lista de beneficiários. Há cerca de um mês, a Associação  Nacional das Prefeituras Italianas solicitou esclarecimetos a este respeito ao Ministério do Trabalho e das Políticas Sociais, mas a entidade continua guardando uma resposta.

Para poderem receber este auxílio, as famílias numerosas, com pelo menos três filhos menores de idade, devem ter uma renda anual não superior a € 25.108,71. O requerimento deve ser apresentado junto ao “Comune’ de residência, até o dia 31 de janeiro do ano sucessivo àquele para o qual o benefício é solicitado.