Roma, 3 fevereiro 2010 – Decreto fluxos 2010? Por enquanto, o governo está quieto sobre o assunto. Com a recente regularização de “colf” e “badanti”, segundo especialistas do setor, existiria o risco que a autorização aos ingressos para o trabalho possa ser entendida pela imprensa como uma regularização bis, que iria na contramão da linha dura proposta pelo ministro Roberto Maroni.

Provavelmente, será necessário esperar a primavera, depois das eleições regionais, para que os discursos sobre o assunto sejam reabertos. Mas, por enquanto, o executivo prepara o caminho a um novo decreto fluxos, tentando introduzir uma pequena modificação ao Texto Único sobre Imigração (TU) que, assim como é, não permitiria autorizar novos ingressos.

Segundo o TU, o governo deveria predispor a cada três anos um documento programático sobre imigração que, entre outros, individua também “os critérios gerais para a definição dos fluxos de ingresso”. Em base a esse documento, teriam que ser programados, cada ano, com um decreto, os ingressos para o ano sucessivo. Entretanto, o último documento trienal publicado na “Gazzeta Ufficiale” se refere aos anos 2004-2006 e isso tem bloqueado também as programações anuais. Além disso, o TU prevê que, em caso de falta de publicação do decreto de uma programação anual, sucede uma espécie de providência de emergência: o Presidente do Conselho dos Ministros “pode prover de forma transitória, com decreto próprio, o limite das cotas estabelecidas para o ano precedente”.

Nos últimos anos, foram realizadas apenas programações transitórias: 170 mil ingressos em 2007, 150 mi em 2008. E em 2009? Zero ingressos. E aqui está o problema. Em 2009 não foram instituídas cotas e, tendo que se limitar àquelas do ano precedente, as programações transitórias para 2010 não poderiam permitir outras. Para sair do impasse, o governo apresentou uma emenda ao projeto de lei de conversão do decreto “mil prorrogações”, que no momento está sendo avaliado pela Comissão de Assuntos Constitucionais do Senado. Se for aprovado (como é provável), desaparecerá do TU o referimento “ano precedente” e aparecerá um que diz “cotas estabelecidas no último decreto emanado”. Deste modo, será possível autorizar até 150 mil ingressos para 2010, assim como foi feito em 2008, último ano em que foi feito um decreto fluxos. 

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