A pesquisa da associação : “seis em cada 10 estrangeiros irregulares não conseguem obter o código STP”.
Roma, 14 de abril de 2011- “Rashid, um imigrado de 30 anos, portador de um problema cardíaco, tentou ser atendido no Hospital Fatebenefratelli de Milão. Embora fale quatro línguas, entre as quais a italiana, ele não conseguiu obter o código STP. Só depois de recorrer à associação Naga, e percorrer um longo caminho, conseguiu efetuar uma nova solicitação e agora espera que seu direito de ser medicado seja reconhecido.”
O exemplo de Rashid é uma realidade na assistência de saúde, que com freqüência é negada aos imigrantes irregulares da Lombardia. Uma situação que a associação de voluntários Naga denuncia por meio do relatório “La Doppia Mallatia” (“A Dupla Doença”), que reúne os resultados de uma pesquisa conduzida com 560 pacientes, que recorreram ao ambulatório médico da entidade.
O documento revela a existência de “uma distribuição e uma gestão ineficientes do código Stp (que indica a condição “Straniero temporaneamente presente”), instrumento através do qual, por lei, os hospitais italianos podem e devem garantir a assistência de saúde também aos imigrantes irregulares. Seis em cada 10 pacientes que se apresentaram em um pronto-socorro, antes da visita na Naga, ou que foram convidados pela associação para pedir o código STP em um hospital, tiveram o pedido rejeitado. No total, 94 estrangeiros passaram pela experiência.
A pesquisa, conduzida por 13 médicos voluntários desde a metade de novembro de 2010 até meados de março deste ano, revelou também que, na maior parte dos casos, são os homens que têm a assistência negada (77% contra 23% de mulheres). Em geral, eles têm em média 37 anos e são provenientes sobretudo do Norte da África (Egito, Marrocos e Tunísia), seguidos daqueles oriundos do Senegal, do Sri-Lanka, de Blangladesh, da România e do Peru. Entre os pacientes que tiveram o STP negado, apenas 26% apresentava insuficiente conhecimento da língua italiana. Já, em relação às doenças, foram encontradas com mais freqüência àquelas ligadas ao aparato respiratório, sistemas osteomuscolar e gastrointestinal.
Os dois médicos que coordenaram a pesquisa, Stefano Dalla Valle e Gugliemo Meregalli, alertam que o atendimento aos imigrantes irregulares é comprometido também pela falta de informação, seja dos operadores de saúde que dos cidadãos estrangeiros que encontram dificuldades para ter acesso aos serviços de saúde”.
O estudo identifica três propostas para modificar a situação vigente e evitar que os irregulares continuem a sofrer dupla doença, ou seja, a orgânica e àquela que decorre da falta de acesso ao tratamento. A primeira prevê “a inscrição dos estrangeiros nas listas dos médicos de medicina geral, que permitiria uma radical modificação da situação existente, a partir da simplificação dos procedimento para promover um acesso automático e eficaz à saúde”.
A segunda propõe “a aplicação homogênea da norma nacional em vigor e a conseqüente concessão e gestão sucessiva do código STP em todas as estruturas públicas e convencionadas da Lombardia. Tal gestão compreenderia os sucessivos percursos diagnósticos e terapêuticos”. Finalmente, a última proposta da Naga refere-se a “campanhas públicas de sensibilização, formação e informação sobre as normas vigentes e os direitos fundamentais na área da saúde para estrangeiros regulares ou não.”
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