O diretor de imigração do Ministério do Trabalho: "antes os pedidos, depois a definição das cotas. O Plano para a Integração já é uma realidade".
Roma, 3 de março de 2011- Os fluxos de ingressos, como são e como deveriam ser. Um sistema falido que passa a ser um instrumento confiável de programação e para a gestão de um equilíbrio entre a demanda e a oferta de mão-de-obra.
Segundo Natale Forlani, diretor de Imigração do Ministério do Trabalho, esta transformação não está distante. Já é prevista no "Plano para a Integração" que, devido os financiamentos injetados está começou a entrar em operação com uma longo elenco de ação. Mas falamos do presente:
Até o outono passado vocês diziam que não queriam novos fluxos, porque era necessário primeiro reinserir os desempregados no mercado de trabalho. Depois foi lançado um novo decreto para 100 mil ingressos. O que motivou a mudança de idéia?
Verificamos a existência de uma demanda extra de "colf" e de "badanti", que não podia ser coberta pelos desocupados de outros setores. Cada ano surgem mais 90 mil pessoas não autosuficientes e, por enquanto, os italianos não demonstram intenção de trabalhar no setor de assistência familiar. Portanto, servem os trabalhadores imigrantes. Além disso, existiam os acordos bilaterais, com muitos países de origem, que corriam o risco de serem prejudicados com mais interrupções dos fluxos.
A exigência de regularizar os clandestinos que permaneceram fora da última "sanatoria" também não entrou em questão?
Creio que os dados incluídos nos pedidos apresentados não revela que os “clicks days” serviram para regularizar relações já existentes, pelo menos nas dimensões das quais se fala normalmente. O grosso dos pedidos se refere à assistência familiar, para a qual já foi feita uma regularização. Eu vejo naqueles dados pedidos de ingressos do exterior.
Como se explica fenômenos como os 30 mil pedidos de trabalhadores doméstico enviados para chineses? Quantas "badanti" chinesas o senhor conhece?
Foi um caso particular, que provavelmente prescinde das dinâmicas normais entre a demanda e a oferta de trabalho. Será preciso avaliar com atenção aquelas solicitações. A comunidade chinesa administra ao seu interno, e de modo muito particular, o mercado de trabalho, mas creio que já chegou o momento de criar uma nova relação bilateral sobre imigração entre a China e a Itália.
Como foi definida a distribuição das cotas entre as províncias?
Foi concordada com o território. Logo após os "clicks days" foi feita uma pequena distribuição inicial para ativar o trabalho nos "sportelli". Depois foram feitas consultas a nível local para distribuir o grosso dos ingressos. Trento, Bolzano, Veneto e Friuli não quiseram cotas adjuntas. Nas outras regiões as cotas assinaladas correspondem a 40% das pedidos efetuados nas localidades.
A recusa em Veneto, Friuli e Trentino não foi devido a "causa de natureza política"?
Em todos os casos foram ouvidas as instituições locais, mas também associações dos empregadores e sindicatos. Portanto, não se trata de uma questão de política-ideológica. Em geral, estou muito satisfeito com o resultado das consultas locais. Instituições e partes sociais raciocinaram também em base ao número de pedidos apresentado no território.
No final, porém, o volume dos pedidos já é o quádruplo das cotas. Mais uma vez, a programação faliu? Acredita que o decreto fluxo seja o instrumento justo para trazer trabalhadores estrangeiros à Itália?
Devemos fazer notáveis passos no futuro. Existe uma inegável fragilidade nas previsões das necessidades e do equilíbrio entre a demanda e a oferta. O mecanismo do decreto-fluxo é claramente incongruente em comparação com as dinâmicas para a formação de pedidos de trabalhadores. Creio que conseguimos evitar danos piores, entretanto é necessário refletir e acelerar mecanismos diferentes, como aqueles previstos pelo "Plano para a Integração".
O que é necessário fazer?
Antes de tudo, é preciso melhorar o monitoramento de informações disponíveis para programar os fluxos para trabalho. Fatores como a demografia são avaliáveis também a longo prazo, mas entram em jogo também aspectos econômicos contingentes, por exemplo: existirão crises? quanto durarão? Depois existem os aspectos culturais, os italianos poderiam recomeçar a desempenhar trabalhos que não fazem mais. Por isso é necessário monitorar.
Não foi assim até agora?
Nos 12 anos de Texto Único sobre Imigração não houve uma relação pública sobre a situação do mercado de trabalho. Nós iniciamos com a Primeira Relação Anual, para a qual serão acrescentados relatórios semestrais de diversas fontes: Istat, Inps, Comunicação Obrigatória e Sistema Excelsior.
O Relatório que o Ministério do Trabalho acaba de publicar estima que entre 2011 e 2015 a demanda de mão de obra será de 100 mil trabalhadores por ano e que deverá aumentar para 260 mil entre 2016 e 2010...
Estes dados são hipóteses que serão verificadas em base ao monitoramento. Mas é preciso estar atento que não existe relação direta entre as cotas do decreto-fluxo e tal demanda. Se pode precisar de 100 mil "badanti", mas outros setores, construção civil ou comércio por exemplo, também podem apresentar uma redução de demanda de 200 mil vagas de trabalho. Em suma, quando programo os fluxos não aumento necessariamente os imigrantes na Itália.
O monitoramento sozinho pode tornar os fluxos mais eficientes?
Não, o mecanismo deve ser invertido. Nós devemos instruir os pedidos antes de definir as cotas. Empresas e famílias devem recorrer aos intermediários que verificarão se existem desocupados, italianos ou estrangeiros, que atendam as necessidades deles. Se não existirem, instruirão os pedidos de contratação e nós, em base ao número de solicitações, definiremos o número de ingressos.
Quais intermediários?
Entidades patronais, associações de empregadores, entidades bilaterais e outros sujeitos autorizados. A conexão do trabalho à manobra financeira simplificou as inscrições junto ao álbum das entidades que podem efetuar intermediações. Nós devemos investir em novas convenções e programas de suporte para a formação de operadores. Mas a rede já existe. Até 2012 ativaremos pelo menos 1200 "sportelli" para as famílias que tenham necessidade de "colf" e "badanti".
O "Plano para a Integração" aponta muito para a formação nos países de origem...
Até agora, temos somente quatro acordos diplomáticos, com o Egito, a Moldávia, o Marrocos e a Albânia, para a criação de listas de disponibilidade nas nossas representações diplomáticas e para a formação "in loco". Devemos fechar mais acordos e potencializar esse instrumento. Quem formou no exterior entra fora das cotas.
Um canal preferencial para quem formou no exterior já previsto pela lei. Mas o que não funcionou nesse sistema?
Até agora, os trabalhadores não vinham à Itália, mas eram incluídos nas listas de disponibilidade com direito preferencial e depois deviam esperar os fluxos. O mecanismo deve ao contrário. Detectamos que tipo de trabalhadores temos necessidade, selecionamos e os formamos em seus países. Uma vez certificada a formação, o ingresso é imediato para quem já tem um trabalho.
Mas a formação no exterior é mais conveniente economicamente?
Sim, custa menos, começando pelo simples curso de língua italiana. Em maio teremos os primeiros concursos para o co-financiamento de intervenções no gênero. Este ano queremos trazer 4500 trabalhadores formados na pátria, mas com o tempo o volume ingressos dessa natureza deverão aumentar. Em geral, os fluxos devem ser ligados a dinâmicas reais: as empresas têm os trabalhadores que solicitam mas protegendo a exigência coletiva, ou seja permitir o ingresso somente de pessoas que já tenham um trabalho.
O "Plano para a Integração" é cheio de bons propósitos. Não corre o risco de transformar em uma espécie de livro dos sonhos?
Não, porque o “Plano para a Integração” não foi somente escrito, mas já entrou em operação, financiado com recursos da ordem de 75 milhões de euros. Todas as suas ações já partiram ou partirão nos próximos meses. Já existem o dinheiro e os sujeitos que deverão conduzi-lo. Funcionará. Não pode não funcionar.
Elvio Pasca
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