O comissário europeu Hammarberg alerta que "detenção de menores contraria a Convenção ONU sobre os direitos das crianças".
Roma, 10 de fevereiro de 2011- "Cada ano, milhares de crianças são colocadas em centros detenção na Europa, geralmente, para aguardar a expulsão. Muitos delas são submetidas a condições quase carcerárias, embora não tenham cometido nenhum crime". Com esta declaração, o comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, Thomas Hammarberg, condenou os "procedimentos atuais" adotados em muitos países europeus, que colocam os imigrantes ilegais menores de idade reclusos em centros de detenção sem considerar as recomendações do Conselho Europeu.
"Algumas crianças chegam em companhia dos pais, outras não são acompanhadas e, por essa razão, são particularmente vulneráveis. Mas, em ambos casos, a detenção significa para esses menores um período de medo e de incerteza e, nesse tempo, são privados de instrução e, quase sempre, são expostos a abusos e violências", explicou Hammarberg. Ele acrescentou que a detenção provoca efeitos extremamente graves nas crianças, comprometendo sobretudo crescimento psico-físico.
O comissário definiu a política de acolhimento dos governos europeus nos confrontos dos menores migrantes irregulares ou requerentes de asilo como "não humana e contrária à Convenção ONU sobre os direitos das crianças". Hammarberg recomendou que os países europeus devem procurar "outras possibilidades" para lidar com a questão dos menores não acompanhados. Um alternativa citada por Hammarberg seria a experiência que vem sendo conduzida na Bélgica, onde as famílias que aguardam a expulsão são hospedadas em pequenos apartamentos e podem enviar os filhos à escola."Esse tipo de tratamento estaria de acordo com o plano de ação para os menores não acompanhados adotado pela União Europeia", afirmou Hammarberg.
A comissária da União Europeia para assuntos interiores, Cecilia Malmstrom, complementou que a detenção dos menores, no âmbito das medidas para combater a imigração irregular, "não está em linha com legislação comunitária". Malmstrom explicou que os Estados membros podem colocar menores nos centros de detenção somente se for prioritário o interesse da criança, por exemplo, para permitir o reagrupamento familiar.
M.I
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