
Entre as propostas estão o reforço da Frontex, vínculos de ajuda, acordos de readmissão e a “revisão do acordo Schengen”.
Roma, 21 de abril de 2011- Reforçamento da Frontex (agência para o controle das fronteiras) mais vínculos para ajudas entre os países da União Europeia, acordos de readmissões com os países terceiros e mais flexibilidade de uso dos fundos por parte dos países membros. São algumas das propostas sobre imigração, que serão
reunidas em uma comunicação oficial, que a comissária UE para assuntos internos, Cecília Malmstroem, apresentará no dia 4 de maio.
Ontem (20), foi realizado em Bruxelas um debate sobre a comunicação, que já era “prevista há tempo, explicou a porta voz do executivo UE Pia Ahrenkilde Hansen. Em particular, no pacote de propostas, sobre o qual o executivo UE está ultimando os trabalhos, existem pedidos para a introdução um vinculo rígido para cooperação entre os Estados do bloco e a necessidade de ajudar países terceiros, com a contrapartida que estes se empenhem no controle dos fluxos migratórios e ofereçam disponibilidade aos repatriamento de migrantes ilegais.
Além disso, no elenco das propostas inclui também o reforçamento da Frontex, dotando a agência externa de mais meios e homens próprios, um orçamento maior e a obrigação dos Estados membros de darem disponibilidade para participar de missões.
Bruxelas também propõe o desenvolvimento de programas de solidariedade Ue para refugiados como, por exemplo, o caso daqueles que estão bloqueados nas fronteiras da Líbia. Mas, sobretudo, que os financiamentos que a União repassa a cada Estado membro possa ser utilizado de uma forma mais flexível em situações de emergência para a imigração.
A Comissão iniciou ontem um debate sobre a revisão das normas Schengen. Segundo fontes Ue, o objetivo é criar uma “rede de segurança” no caso em que um pais entre em colapse. Estão sendo discutidas tanto as regras quanto a aplicação das mesmas.
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