As novas regras entram em vigor a partir de 1º de abril. Mudam também os boletos para pagar as contribuições.
Roma, 17 de março de 2011- Acabou a era dos fax ou das filas nos “Sportelli”. A partir de 1º de abril, quem utiliza o trabalho de uma “colf”, “badanti” ou “babysitter” comunicará com o Inps somente via internet ou por telefone.
Para informar uma contratação, uma mudança, prorrogação ou encerramento de uma relação de trabalho, os empregadores domésticos terão três canais disponíveis: o site www.inps.it, o número verde 803164 (e nos dois casos servirá o PIN fornecido pelo Inps a todos os cidadãos), os intermediários autorizados, como consultores de trabalho, profissionais liberais, associações dos empregadores.
Convém recordar que o comunicado de contratação deve ser feito pelo menos no dia precedente ao início da relação de trabalho e para quem assume trabalhadores estrangeiros permanece a obrigação de enviar o contrato de permanência ao “Sportello Unico” para a Imigração. Modificações, prorrogações e encerramentos de contratos podem ser comunicados dentro dos cinco dias sucessivos.
São extintos também aos tradicionais boletos postais para as contribuições, que serão substituídos por um boleto MAV, que pode ser pago no banco ou no correio. Os pagamentos também poderão ser feitos trâmite o circuito “Reti Amiche”, do qual fazem parte as tabacarias, ou então com cartão de crédito (no site www.inps.it) ou telefonando ao número verde 803164.
“A gestão do trabalho doméstico era realmente complicada. Precisava ir ao Inps para contratar uma pessoa e ao correio para pagar as contribuições. Agora - explica o presidente do Inps, Antonio Mastrapasqua - será possível fazer tudo de casa, do computador ou através do telefone. É uma revolução para este tipo de relação de trabalho”.
No final de 2010, resultavam inscritos no Inps 718 mil “colf” e “badanti”, com maior número de trabalhadoras romenas, mais de 160 mil, seguidas das italianas (150 mil), ucranianas (77 mil), filipinas (50 mil) e moldavas (36 mil). Estima-se que um exército equivalente de trabalhadores domésticos operam informalmente.
Elvio Pasca
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