Roma, 10 de junho de 2010 – É “oportuno” investir na regulamentação de empregos para a mão-de-obra estrangeira, pois “a presença de trabalhadores extracomunitários resulta significativa nos setores que registram percentuais mais elevados de trabalho submerso”. Esta é a conclusão da Comissão de Trabalho da Câmara sobre as investigações realizadas para o conhecimento do trabalho negro no País.
O relatório da comissão destaca que, diante de cada reflexão, figura o “dado incontestável” de que a atual forma de pedido de mão-de-obra é inadequada e insatisfatória . “Além da difícil aplicação, a modalidade de ingresso favorece o recurso do trabalho submerso”, diz o documento, que aponta a necessidade de estabelecer como questões prioritárias a definição e a regulamentação de modalidades de recrutamento da mão-de-obra imigrante.
“No curso das investigações se prospectou – se lê no relatório – que é preciso simplificar os procedimentos para a emissão do ‘permesso di soggiorno’ para os trabalhadores regularmente presentes no território italiano, agilizando os prazos e as relativas práticas e, assim, colocando à disposição das empresas uma cota de ingressos correspondente às necessidades das mesmas”. Em relação aos temporários para a agricultura, a comissão evidenciou que o problema é ainda mais complexo pelo fato que os trabalhadores são obrigados a migrar de um território a outro devido a breve duração das safras.
A comissão evidencia também que, para “render mais constante e qualificada a presença de trabalhadores imigrados na Itália”, é preciso estender o período de permanência para quem procura uma nova ocupação (hoje limitado a seis meses)”. Neste sentido, “recoligando a decorrência da prorrogação não ao dia da demissão mas ao do vencimento do “permesso di soggiorno” com o objetivo de impedir que trabalhadores deslizem a condições de irregularidade e, ao contrário, possam investir em atividades de formação”. “É essencial ativar políticas sociais de integração adequadas, relativas às moradias e à formação lingüística e escolar, âmbitos nos quais as entidades locais deverão desempenhar papéis fundamentais”, recomenda finalmente a comissão.
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