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Programa eleitoral prevê concessão da nacionalidade italiana para quem nasce no país

“Não tenho nenhuma dúvida e tenho uma clara posição moral e política: sou favorável à concessão da cidadania italiana aos filhos de imigrantes nascidos na Itália”. A afirmação é do primeiro-ministro Mario Monti, candidato à reeleição com a Lista Cívica para a Itália, e foi feita ontem durante uma entrevista ao programa “Radio Anch’Io”.

“Não pudemos fazer [a reforma das leis de cidadania] durante o governo de emergência porque a questão não estava entre as prioridades que o Parlamento nos  havia assinalado, mas principalmente porque sabíamos que uma parte da política, a que pertence ao PDL, não era favorável”. Em junho do ano passado, Monti havia afirmado que sentia “muito pessoalmente o problema, mas que não pretendia arriscar uma crise de governo por causa deste tema”.

 “Penso que seja oportuno conceder a nacionalidade italiana, seja por uma questão de elementar direito civil, seja porque é de interesse da Itália, em condições de máximo controle da imigração ilegal, favorecer o intercâmbio social, demográfico e cultural da nossa população que deve se tornar mais dinâmica. O que muitas vezes acontece através da imigração, como nos mostra a história dos Estados Unidos”, disse Monti.

Em seu programa eleitoral, Monti propõe “a atribuição da cidadania italiana ao momento do nascimento para os filhos de imigrantes que residam no país há pelo menos cinco anos, ou ao momento de conclusão de um ciclo de estudos para os que chegam na Itália antes de completarem 18 anos ou para os que nascem na Itália de pais residentes há um breve período”.

Imigrantes norte-africanos que deixarão os Centros irão receber bônus de € 500 euros

A menos de dez dias para o encerramento do prazo de acolhimento dos refugiados norte-africanos que chegaram ao país nos últimos dois anos, o governo italiano anunciou novas medidas relacionadas a estes imigrantes, entre elas um “bônus saída” no valor de 500 euros.

A portaria do Ministério do Interior informa, entre outras decisões, que os Comissariados de Polícia poderão expedir um “documento de viagem” para os que têm uma permissão de estadia por motivo humanitário e não conseguem obter uma passaporte com as autoridades do próprio país de origem, após terem verificado que o imigrante não representa um perigo para a ordem e segurança públicas. Com este documento, o estrangeiro poderá viajar inclusive para outros países do espaço Schengen, por no máximo de três meses e sem possibilidade de trabalhar legalmente.

Com relação ao acolhimento de requerentes de asilo menores de idade e não acompanhados, o Ministério informa que foram destinados 2,5 milhões de euros para reembolsar, através das “prefetture”, as entidades locais. Tais recursos poderão cobrir apenas as despesas de acolhimento “desde o início do processo de asilo até a inserção destes menores nas estruturas do Sistema de Proteção para Requerentes de Asilo e Refugiados”. O Ministério da Economia deverá destinar outros fundos para estes serviços.

A portaria informa também que entre as medidas voltadas a favorecer os percursos de saída voluntária exitem ainda os programas de repatriação assistida, realizados pela Organização Internacional das Migrações. Se houver “sobras” destes recursos, eles serão utilizados para garantir o acolhimento de pessoas consideradas “vulneráveis”, até que as mesmas sejam inseridas no Sistema de Proteção para Requerentes de Asilo e Refugiados.

A realidade é que a maioria destes refugiados deverá deixar os centros de acolhimento dentro de poucos dias e que destinar um “bônus de saída” no valor de 500 euros não é suficiente para diminuir a ansiedade destes imigrantes com relação ao próprio futuro, pessoas para as quais nestes últimos anos não foram realizadas verdadeiras medidas de integração. Quantos destes refugiados, sem terem moradia, nem renda, e falando pouco italiano, acabarão pelas ruas das perifeiras de nossas cidades?

Elvio Pasca

"Não vejo razão pra mudar as normas", diz o leguista

O secretário da Liga Norte, Roberto Maroni, se diz contrário a mudanças no princípio de “ius sanguinis”, pelo qual a cidadania italiana é transmitida de cidadãos italianos a seus filhos.

“Os imigrantes que vivem na Itália legalmente têm os mesmos direitos dos italianos, exceto com relação ao direito de voto. Após 10 anos de residência o imigrante pode solicitar a sua naturalização italiana. O percurso burocrático, após o meu governo como ministro do Interior, passou a ser de apenas um ano. Não vejo motivos para mudar as normas”, afirmou o leguista.

“O que aconteceria se mudássemos a lei? O filho do imigrante irregular se tornaria italiano. O verdadeiro objetivo [dos que propõem a mudança] é o de ampliar o número de votos para os partidos de esquerda. Bersani [candidato a primeiro-ministro pelo PD] promete mudar a lei de cidadania no primeiro Conselho de Ministro. Nós, no primeiro Conselho de Ministro, queremos cancelar o IMU”, disse.

Prefeito leguista havia mandado imigrante aprender italiano

A notícia havia causado polêmica. Mohamed El Meliani, um operário de origem marroquina e residente na  Itália há 21 anos, onde vive com mulher e dois filhos, tinha quase encerrado o processo de cidadania italiana quando algo deu errado. De fato, em janeiro deste ano, o imigrante havia se apresentado à prefeitura de Vigonovo, cidade próxima a Veneza, para o fazer o juramento previsto para o procedimento de naturalização, mas não conseguiu ler o texto e foi  mandado para casa, pelo prefeito Damiano Zecchinato, para aprender italiano.

“Eu me preocupei porque esta completa falta de integração pode ser perigosa para ele para os demais”, havia explicado na ocasião o prefeito leguista, pedindo ao marroquino que voltasse depois de seis meses. “Espero que neste período ele consiga aprender um pouco de italiano e assim, da minha parte, não terei problemas em concluir a cerimônia de entrega da cidadania italiana”, dissera.

Mas pelo jeito o marroquino aprendeu depressa. De acordo com o site “La Nuova Venezia”, há dois dias El Meliani apresentou-se novamente na prefeitura para fazer o juramento e agora é finalmente italiano. “Em pouquíssimo tempo, El Meliani, que era quase analfabeta, debruçou-se sobre os livros de escola. Aprendeu a falar e a ler em italiano e hoje alcançou o seu objetivo: ser um de nós, para todos os efeitos”, afirmou Zecchinato.

Para quem não acredita em milagres, é um pouco difícil compreender como apenas algumas semanas de estudo possam ter sido suficientes para cancelar a “perigosa e completa falta de integração” que tinham impedido o marroquino de obter  a sua cidadania italiana. El Meliani é um fenômeno? Ou o prefeito leguista havia esticado muito a corda um mês atrás?

Elvio Pasca