Roma, 3 de junho de 2010 – Quem quiser adotar uma criança não pode fazer escolhas racistas, fixando requisitos étnicos ou ligados a cor da pele. Quem impõe não é adequado para adotar uma criança. A sentença (n˚13332) foi proferida pelo Supremo Tribunal (“Cassazione”), que acolheu o recurso do Tribunal Geral, apresentado pela “Associazione Amici dei Bambini” (Ai.Bi), depois que o Tribunal dos menores de Catania aceitou o pedido de adoção de um casal vinculado à condição de não aceitar crianças de cor.
“O decreto de idoneidade para adoção pronunciado pelo Tribunal para os menores não pode ser emitido em base a referências de etnia das crianças e nem pode conter indicações étnicas” escrevem os supremos juízes presididos pelo primeiro presidente Vincenzo Carbone. “Se tais discriminações são expressas pelo casal requerente, as mesmas serão avaliadas pelos juízes de mérito dentro do quadro da avaliação geral de idoneidade sobre a possibilidade de adoção internacional.”
Segundo a “Cassazione”, “a necessidade de ser pai ou mãe deve conjugar com “a aceitação da identidade e da diversidade do menor” e quem escolhe uma criança em base a cor da pele revela “carência na capacidade de acolhimento e é inadequado” para cumprir o percurso de integração de uma criança estrangeira.
Os serviços sociais e as entidades que se ocupam de adoções têm um “papel fundamental” para “prevenir opções de caráter discriminatória”, segundo o Supremo Tribunal. Devem, de fato, fornecer, se lê na sentença, um “suporte psicológico que favoreça a superação das dificuldades que enfrentam os casais que aspiram uma adoção como a não preparação para receber uma criança que não seja a própria imagem e o medo dos fenômenos de xenofobia que colocam a risco a integração dos menores no ambiente social, causando sérios problemas de desajustes.
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