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Regularização: em Nápoles, 10% dos pedidos são falsos

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Além dos pedidos ilícitos, Nápoles registra um aumento de empregadores desistentes devido a crise.

Nápoles, 21 abril 2009 - A medida que os exames dos pedidos de regularização de “colf” e “badanti” avançam, as fraudes emergem. Em Nápoles, onde foram apresentados 25 mil pedidos de regularização, um em cada 10 pedidos de emersão é falso: o empregador é fictício, inexistente ou, se existe, desconhece a prática. Até o início de abril, haviam sido identificados cerca de mil pedidos ilícitos, que correspondem a 10% do total das práticas avaliadas.

As informações foram divulgadas no Metropoli, suplemento do La Repubblica, que evidenciou também o aumento de empregadores que estão desistindo da contratação, sobretudo depois que recebem os primeiros formulários das contribuições. Entrevistado pelo jornal, o responsável regional da Ital-Uil, Pasquale Scuotto, ressaltou que a crise econômica e o longo tempo entre a apresentação do pedido e a efetiva regularização contribuem para o aumento de empregadores desistentes. Segundo Scuotto, embora inúmeras orientações venham sendo divulgadas para que os empregados concluam o processo de regularização, nos “sportelli” do sindicato aumentam os pedidos de informações para demissão de uma trabalhadora.

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Última atualização em Sex, 23 de Abril de 2010 09:05

Fluxos: pedidos começam a ser enviados na quarta-feira

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Entram trabalhadores temporários, autônomos e recém formados na pátria. Pedidos devem ser enviados somente pela internet.

Roma, 20 abril 2010 – Oitenta mil trabalhadores temporários, mas também quatro mil autônomos e dois mil recém formados na Pátria. É o que prevê o decreto fluxos que finalmente tornará operativo. Segundo fontes do ministério da Justiça, o decreto será publicado na “Gazzetta Ufficiale” de 20 de abril. Assim, a partir das 8h00 do dia sucessivo será possível se registrar no site do ministério do Interior para baixar os formulários e o software, e enviar os pedidos.
As associações de categoria partirão com um pouco mais de vantagem, porque foram habilitadas, desde o final de março, para pré-carregar os pedidos no sistema informático. Portanto, na quarta-feira, os operadores das entidades só deverão enviar os formulários já preparados.
Quem optar por enviar o pedido sem ajuda das associações não precisa ter pressa, pois as cotas para os temporários são suficientes para atender a demanda. O AGORA NOTÍCIAS publicará, assim que for disponibilizada, a circular explicativa que o ministério do Interior deverá emitir nos próximos dias.

SÍNTESE DAS REGRAS PREVISTAS NO DECRETO
Trabalhadores temporários – Foram autorizados 80 mil ingressos de cidadãos extracomunitários. Poderão entrar:
- trabalhadores da Sérvia, Montenegro, Bósnia-Herzegovina, República da Macedônia, Kosovo, Croácia, Índia, Gana, Paquistão, Bangladesh, Sri Lanka, Ucrânia, Tunísia, Albânia, Marrocos, Moldávia e Egito.
- Trabalhadores extracomunitários (a nacionalidade não conta) que foram titulares de um “permesso” para trabalho temporário nos anos 2007,2008 ou 2009. Os pedidos devem ser apresentados somente pela internet, depois da publicação
O ministério do Trabalho dividirá as 80 mil cotas entre as Regiões e as províncias autônomas.
Trabalhadores autônomos – Foram autorizados quatro mil ingressos de cidadãos extracomunitários. Poderão entrar:
-  empreendedores que desenvolvem atividades de interesse para a economia italiana, profissionais liberais, sócios e administradores de sociedades não cooperativas, artistas de evidente fama internacional, profissionais com alta qualificação engajados em entidades públicas e privadas e artesões, mas somente aqueles oriundos de países extracomunitários que mantêm acordos de cooperação com a Itália.
Dentro desta cota estão previstas:
- até 1.500 ingressos para conversões dos “permessi di soggiorno” por motivo de estudo e formação profissional em “permissi ” para trabalho autônomo;
- mil ingressos para trabalho autônomo são reservados aos cidadãos da Líbia como contrapartida ao tratado Itália-Líbia.
Os pedidos de conversão devem ser apresentados depois da publicação do decreto na “Gazzetta Ufficiale”.
Trabalhadores recém formados na Pátria – Foram autorizados ingressos para dois mil cidadãos extracomunitários que completaram programas de formação e instrução no país de origem como rege o artigo 23 do Texto Único 289/98. Se trata de programas desenvolvidos no exterior por associações e entidades italianas, aprovados pelo governo, que, segundo o Texto Único sobre Imigração, garantem a quem freqüenta um canal preferencial para entrar na Itália.

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Fluxos: as Cidadania: 40 mil novos italianos em apenas um ano

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Aumenta o número de estrangeiros que se naturalizam italianos, mas em 2009 são mais representativas as aquisições por tempo de residência.
Roma, 20 abril 2010 – No ano passado 40 mil imigrantes viraram italianos, 23 mil por tempo de residência (10 anos) e 17 mil por casamento com cidadãos italianos.
Os dados atualizados sobre as naturalizações foram divulgados no segundo número da revista “Libertà Civili”, do Departamento para as Liberdades Civis e  Imigração do ministério do Interior.
Nas estatísticas não constam as aquisições por parte dos jovens estrangeiros crescidos no País que, ao completar a maioridade, optam pela nacionalidade italiana e nem àquelas por adoção, que não são de competência do Viminale.
Os dados do ministério indicam o ritmo com que ocorre o aumento de novos cidadãos na Itália: 12 mil em 2004, 19 mil em 2005, 36 mil em 2006, 38 mil em 2007, 39 mil em 2008 e 40 mil no ano passado.
Vale notar que no ano de 2009 constata-se uma retração de aquisições por casamento  (17 mil contra os 25 mil do ano precedente) devido a nova lei de segurança que aumentou o prazo para apresentar o pedido.
Os marroquinos, albaneses e romenos são os imigrantes que mais pedem a cidadania italiana. Lombardia, Emilia, Veneto e Piemonte são as regiões que registram os maiores números de pedidos para naturalização.

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Última atualização em Qua, 21 de Abril de 2010 10:27

Contratos flexíveis: sinal de mais precariedade no trabalho

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Pesquisa revela o aumento de contrato flexíveis na Toscana, onde imigrantes estão aceitando empregos "part-time" e temporários.


Florença, 19 abril 2009 - A última pesquisa realizada pela Fundação Leone Moressa revela a ocorrência de um verdadeiro boom de contratos flexíveis para estrangeiros empregados na Toscana. De acordo com o estudo, 37,3% dos dependentes imigrados na Região são admitidos com um contrato a tempo parcial ou de caráter temporário, enquanto o percentual não ultrapassa a 24,5% para os trabalhadores subordinados toscanos.

No terceiro trimestre de 2009, de acordo com o estudo, 23.551 imigrantes foram admitidos em regime “part-time”, o que representa 19,9% do total de ocupados na região (118.082). Neste caso, o percentual de dependentes toscanos equivale a 12,3%. Em relação aos contratos temporários, a pesquisa revela outra disparidade entre dependentes estrangeiros e toscanos: respectivamente 17,4% e 12,2%.

“A alta taxa de contratos flexíveis,  a tempo parcial ou de caráter temporário, para  estrangeiros é sinal, não somente de uma difusão mais acentuada de situações de precariedade, mas de uma fragilidade geral do setor ocupacional”, evidencia Riccardo Perugi, responsável pelo departamento de estudos da Unioncamera da Toscana, em uma entrevista publicada no La Repubblica. Um panorama, acrescenta Perugi, que  se caracteriza também pela elevada incidência de posições com baixas qualificações e por subempregos, ou seja desempenho de atividades de nível inferior em relação a competência possuída.

Para o representante da Unioncamera Toscana, os trabalhadores mais duramente atingidos são os estrangeiros que atuam nos setores manufatureiro e turístico,  aqueles mais expostos às repercussões da crise.

A pesquisa da Fundação confirma o impacto negativo da crise nas dinâmicas ocupacionais dos estrangeiros, ao evidenciar que do terceiro trimestre de 2008 ao mesmo período de 2009, o número de trabalhadores dependentes caiu 4,5%. Segundo o relatório, 94% de estrangeiros são contratados como operários, sendo que os toscanos admitidos para a mesma função não superam 42,1%. O estudo precisa ainda que do total de funcionáríos administrativos ocupado na Região, apenas 5,4% são estrangeiros enquanto os toscanos correspondem a 46% dos trabalhadores.

Em relação a vagas de dirigentes, o estudo distingue uma incidência de 0,3% para estrangeiros e 2,3% para toscanos. De acordo com os dados da Fundação, na Região da Toscana os trabalhadores imigrantes dependentes, em regime "part-time", involuntários são 18.338.

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Última atualização em Sex, 23 de Abril de 2010 09:00