Departamento anti-discriminação também assinala a necessidade do Parlamento ratificar o protocolo adicional para a Convenção do Conselho da Europa sobre Cybercrime
O Unar – “Ufficio Nazionale Antidiscriminazioni Razziali” – anunciou na semana passada que, em virtude do aumento de manifestações racistas na web, implementará um sistema automatizado e altamente inovativo para o monitoramento dos fenômenos on line. De acordo com o diretor do departamento, Massimiliano Monnanni, nos últimos três anos, cresceu exponencialmente o número de sites, blogs e posts racistas, exigindo que o Unar providenciasse ou ativasse procedimentos para conseguir a remoção de alguns por parte da Polícia Postal ou, ainda, formulasse diretamente denúncias de crime de incitação ao ódio racial às autoridades judiciárias.
Em 2011, segundo Monnanni, dos 1.000 casos conduzidos pelo Unar, 22,4% se referia ao setor da mídia. Neste grupo, 84% explicitava fenômenos de xenofobia ou racismo na internet. “Segundo a norma vigente, quem faz propaganda ou instiga atos de discriminação baseados sobre a superioridade e o ódio racial ou étnico comete um crime e o Unar, uma vez verificada a efetiva consistência da denúncia recebida, transmite ao site www.unar.it ou ao número verde 80090 10 10 para que a Polícia Postal e a autoridade judiciária tomem as devidas providencias”, explicou o diretor. Ele acrescentou que, desde 1010, o departamento anti-discriminação tem plena autonomia, mesmo na falta de denúncias por parte de terceiros, de realizar constantes monitoramentos de sites, social network e blogs da internet.
“A ação para o combate do racismo on line é uma prioridade urgente individualizada seja pelas Nações Unidas que pelo Conselho da Europa é adotada plenamente pelo Unar, que já assinalou a necessidade do Parlamento providenciar o quanto antes a ratificação do protocolo adicional para a Convenção do Conselho da Europa sobre Cybercrime assinado pelo governo italiano em 9 de novembro de 2011. Além de reforçar o quadro jurídico em matéria de crimes de teor racista e xenófobo praticados via Internet, permitirá que as autoridades da polícia e do judiciário possam atuar com plena eficácia também nos sites xenófobos e racistas que operam fora do território nacional”, concluiu Monnanni.
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