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Fechamento de site racista è competência da Holanda, diz UE

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alt"Wilders" incita população holandesa a denunciar imigrantes ilegais


A Comissão Europeia não tem competência para pedir o fechamento do site racista do partido holandês PVV, que incita a população a denunicar a presença naquele país de estrangeiros ilegais provenientes do Leste europeu.
Segundo o porta-voz da comissária européia Viviane Reding, “por não se tratar de uma site governativo mas de um partido político, o executivo da UE não pode fazer uma denúncia de infração. A responsabilidade por um eventual prodecimento legal contra o site xenófobo é do governo holandês, conforme as leis nacionais daquele país”, explicou  Matthew Newmann.


"Os Estados membros devem seguir a legislação europeia, e a Comissão tem o dever de vigiar, mas o caso não é este. Não se trata de um procedimento de infração”, disse Newmannn, acrescentando, porém, que “é preciso olhar atentamente para cada situação e ver como ela evolui”.


Para a porta-voz da Comissão Europeia Pia Ahrenkilde, num momento em que o deputado Mario Borghezio da Liga Norte lançou na Itália uma iniciativa semelhante ao site holandês Wilders, " felizmente, existe uma sólida legislação nos Estados-Membros que gatantem que o racismo e discriminação sejam combatidos de forma eficaz", disse, ressaltando que "pode-se fazer muito em nível nacional."

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