O novo relatório da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância aponta o dedo contra os discursos políticos, a desocupação forçada dos campos nômades, o reenvio apressado e o acolhimento inadequado de refugiados.
O último relatório da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (cuja sigla em inglês é ECRI), divulgado no dia 21 de fevereiro, é dedicado ao problema do racismo que ainda vigora na Itália. Elaborado após uma visita dos representantes do organismo ao território italiano, em novembro de 2010, o documento contém, além de críticas e recomendações, também os avanços obtidos pela Itália até junho de 2011.
Segundo a ECRI, o país deu passos a frente, inclusive reforçou sua legislação, mas por mérito dos tribunais que anularam várias medidas discriminatórias precedentemente adotadas pelo Governo e por alguns prefeitos. O relatório destaca, ainda, que o UNAR (“Ufficio Nazionale antidiscriminazione razziali”) está estendendo notavelmente suas atividades e que a Itália conta com uma eficaz norma contra as discriminações e as violências racistas no esporte.
Porém, o documento evidencia o aumento de discursos de cunho racista na política, que apresentam os imigrantes como fonte de insegurança. Uma linguagem que influi para a criação de políticas discriminatórias - por exemplo, numerosos aspectos do chamado “pacote segurança”. Cita que, embora a maior parte das medidas mais discutíveis tenha sido abandonada, ainda é evidente o impacto que provoca no comportamento da opinião pública.
Para os comissários europeus, os preconceitos contra os mulçumanos e o anti-semitismo ainda persistem no país, gerando casos de discriminações de grupos mais vulneráveis, por exemplo, para o acesso aos imóveis oferecidos em aluguel pelos privados. Em alguns casos, ressalta ainda o relatório, são verificados agressões violentas contra os ciganos e imigrantes.
Embora Prefeituras e Regiões tenham lançados programas para promover a inclusão social, de acordo com o documento, a maior parte dos “rom” continua sendo marginalizada. Destaca que os campos nômades autorizados encontram-se em áreas distantes dos centros urbanos, enquanto a erradicação dos acampamentos abusivos, pela força, contribuiu para piorar a discriminação dessa população no dia-a-dia.
Os progressos obtidos pela Itália em matéria de direito de asilo, enfatiza o relatório, não ameniza o fato que a política adotada pelo ex-governo italiano em 2009, para reenviar as embarcações interceptadas em mar aberto aos países de origem, privou um grande número de pessoas de ter acesso ao direito de proteção internacional. O documento da ECRI cita também outros problemas constatados depois dos eventos ocorridos no norte da África, no início de 2011, e que traduziram em apressados retornos de migrantes forçados e condições de acolhimento inadequadas.
Entre as recomendações, para as quais são solicitadas prioridade de aplicação e identificação de um procedimento no prazo de dois anos, a ECRI pede que seja atribuído ao UNAR um papel mais incisivo, sobretudo para fornecer garantias de proteção a todos os ciganos deslocados, e o respeito ao princípio de não rejeitar aos refugiados e pessoas que necessitam de proteção humanitária.
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