O chanceler italiano Giulio Terzi resslatou a importância da imigração marroquina no país

O fenômeno das migrações “não diz respeito apenas à dimensão do sul para o norte, mas também entre os próprios países do sul”. A afirmação do ministro das Relações Exteriores da Itália, Giulio Terzi, foi feita após a conferência de chanceleres Mediterrâneo Ocidental (5 +5), realizada em Roma.

As palavras Terzi foram confirmados pelo ministro da Tunísia, Rafik Abdessalem, que relatou como a questão da imigração esteja no centro dos debates, tornando-se uma problemática interna aos países da margem sul do Mediterrâneo. “Os migrantes que vêm da África permanecer em nossos países”, disse Abdessalem.

O chanceler italiano encontrou-se também com o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação do Marrocos, Saad Eddine El-Othmani. Na agenda, a cooperação bilateral em matéria de imigração.

Conforme uma nota Ministério das Relações Exteriores italiano, “Terzi ressaltou que o Marrocos tem a maior comunidade de imigrantes extracomunitários na Itália. Esta comunidade atingiu um alto nível de integração sócio-econômica, como demonstra a presença significativa de empresários marroquinos no nosso país: cerca de 55 mil, em primeiro lugar, com quase 14% do total dos investidores estrangeiros na Itália”.

Iniciativa prevê encontros bimestrais para resolver questões relacionadas à imigração  

Uma colaboração cada vez mais estreita entre a prefeitura e a “Questura” de Genova para favorecer  a integração dos imigrantes. Este é o objetivo do acordo sobre temas de imigração, assinado nos últimos dias entre as duas entidades públicas. A inciativa prevê, entre outras medidas, a criação de uma mesa de coordenação permanente que irá abordar temas relaconados à imigração e que se reunirá a cada dois meses, com assuntos estabelecidos a cada encontro, de acordo com as necessidades.

A composição das mesas de discussão será variável: para resolver questões organizativas estarão presentes os executivos, enquanto os destalhes técnicos serão tratados pelos operadores de cada setor. A prefeitura irá contirubir com a sua experiência de mediação, adquirida em diversos anos de pareceira com estruturas que prestam assitência aos imigrantes como paróquias, a comunidade Santo Egídio, a associação Arci e sindicatos.

A colaboração orgânica e estruturada entre os dois órgãso públicos irá permitir uma melhor atuação com relação à imigração e uma maior integração dos cidadãos estrangeiros. Os serviços irão buscar soluções legais para casos específicos, numa realidade complexa e às vezes difícil de serem interpretadas, como a dos imigrantes. Porque a leis estabelecem princípios gerais, mas é difícil aplicá-las à vida de pessoas que vivem em condições particulares, como acontece algumas vezes com os imigrantes. É preciso observar os casos concretos para encontrar soluções mais adequadas a estes parâmetros, respeitando sempre as leis. Deste modo será mais fácil para os estrangeiros fazerem valer os próprios direitos.

“Já existem canais normativos específicos para algumas realidades, como no caso de menores de idade ou mulheres grávidas. A colaboração nos permitirá encontrar formas de intervenção cada vez mais adequadas aos casos concretos”, afirma Marco Allegretti, diretor do Departamento de Imigração da “Questura”. “Pensamos nos conselhos que nos podem dar os assistentes sociais e que podem ser úteis, inclusive, para acelerar um procedimento. Além disso, é prevista a participação de funcionários de ambas as entidades nos programas de formação de cada uma delas”, disse. Serão ainda concordados horários, procedimentos e modalidades de recepção para facilitar o acesso dos estrangeiros aos departamentos que lhes dizem respeito.

A integração entre os genoveses e estrangeiros é extremamente importante para a cidade. De acordo com o Relatório sobre Imigração de  Gênova, realizado em 2008 pela Província em colaboração com o Centro de Estudos Medi ", vivem em Liguria 104.700 estrangeiros, dos quais 49 mil são homens (47%) e 55 mil mulheres (53% ).  Mais da metade dos imigrantes que residem na Liguria (55 mil) vivem na Província de Gênova (6,2% do total da população), dos quais 42.700 vivem na cidade de Gênova (7% dos moradores).
Com realação à origem dos estrangeiros, a maior comunidade é do Equador (31%), seguida pelos albaneses (13%), marroquinos (8%), romenos (8%), peruanos (5%), chineses (3%) e ucranianos (3%). Nas escolas, a província de Gênova tem uma incidência de 9,89% de alunos imigrantes.

De um grupo de 391 migrantes atendidos no serviço de medicina geral do poli-ambulatório da Caritas de Roma para pessoas em condições de fragilidade social, 73,65% enfrenta graves dificuldades de vida na Itália e mais de 10% sofre de um distúrbio pós traumático devido estresse

Dados apresentados durante a 11^a. Convenção “Italian National Focal Point – Infectious Diseases and Migrant” indicam que num grupo de 391 migrantes, atendidos no serviço de medicina geral do poli-ambulatório Caritas de Roma para pessoas em condições de fragilidade social (imigrantes não inseridos e requerentes de asilo), 73, 65% revela graves transtornos psicológicos e mais de 10% sofre de um distúrbio pós traumático de estresse (Ptsd). Para cada dificuldade pós-migratória enfrentada, segundo os especialistas, o risco de desenvolver o Ptsd sobe para 1.19 pontos a mais.

O Distúrbio pós-traumático de estresse, de acordo com Massimiliano Aragona, psiquiatra do projeto Caritas “Feridas Invisíveis”, leva um indivíduo a viver em estado emotivo de forte alarme, com pensamentos intrusivos e que se referem a experiências traumáticas vividas. Os sintomas se traduzem na dificuldade de concentração, insônia, pesadelos, tendência ao isolamento, por medo de sofrer novas violências, dores e outros problemas de caráter psicológico.  

As pessoas que se encontram nessas condições, acrescenta Aragona, têm grandes dificuldades na vida cotidiana: “se não conseguem se concentrar não conseguem aprender e podem enfrentar problemas no trabalho”. Nos casos mais grave, ilustra o psiquiatra,  são tão aterrorizadas que não conseguem nem ao menos pedir o reconhecimento da condição de refugiado na “Questura”, por exemplo, pelo simples fato que ver alguém com uniforme recorda as violências sofridas na pátria. 

“É preciso compreender a vulnerabilidade dessas pessoas e entender que sem proteção e o devido tratamento, elas têm sérias dificuldades para se integrarem no tecido da sociedade italiana”, disse. Agarona acrescenta que, ao quadro psicológico decorrente da condição de migrante,  inserem-se ainda as dificuldades de vida pós-migratória, que para muitos se transformam em novos fatores de traumas, que insurgem ou pioram os sintomas de problemas psicológicos. As dificuldades sociais dos migrantes podem ser motivadas pelas condições de trabalho, de moradia, de acesso à saúde, de discriminação, mas também pelas preocupações com as famílias deixadas no país de origem.

O presidente do Instituto Superior de Sanidade, Enrico Garaci, declarou que os dados que emergem do trabalho desenvolvido pela Caritas confirmam que o conceito de cura deve ser global e vai além de cada intervenção terapêutica. Para essa população imigrada, segundo Garaci, é fundamental manter uma atenção alta ao fato que o sofrimento psíquico é reflexo, não só das fortes dificuldades materiais, como também do processo de se ter que deixar um lugar onde estava radicado e da própria solidão que implica essa escolha. 

A sentença para o recurso apresentado por um grupo de 24 migrantes será emitida no dia 23 de fevereiro

A Itália violou os direitos humanos ao reenviar os migrantes à Líbia?  A questão será decidida pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos que, no próximo dia 23, pronunciará sobre o recurso apresentado em Estrasburgo por 11 somalis e 13 eritreus. Eles estavam entre os 200 migrantes que foram interceptados no dia 6 de maio de 2009, a 35 milhas ao sul de Lampedusa, enquanto tentavam chegar à ilha a bordo de um barco. Os migrantes foram embarcados em naves italianas e reportados à Líbia sem que fossem identificados, ouvidos ou preventivamente informados sobre suas destinações. 

Segundo o grupo de migrantes, representados pelos advogados Mario Lana e Andrea Saccucci da União Forense para os Direitos Humanos, os reenvios praticados pelas autoridades italianas contrariam os princípios de “non-refoulement”, que proíbe a expulsão para um país onde exista o risco de ser exposto a torturas ou penas e tratamentos desumanos e degradantes (artigo 3 CEDU).  Além disso, a Itália teria violado o artigo 4 do protocolo n° 4 da Convenção que proíbe a expulsão coletiva dos estrangeiros e o artigo 13, que garante o direito a um recurso efetivo.

Entre as pessoas interceptadas poderiam existir os requerentes de asilo ou proteção internacional que foram impedidos de apresentar o pedido na Itália. Eles foram expedidos à Líbia, onde existe o risco de maus tratos nos centros de detenção, ou repatriados ao próprio país de origem sem poder recorrer à Convenção de Genebra de 1951 sobre a condição de refugiado, nunca ratificada pelo país norte-africano. Os reenvios dos migrantes, já condenados por muitas organizações humanitárias e pelo Alto Comissariado da ONU para os Refugiados, eram previstos no acordo de amizade entre a Itália e a Líbia assinado em 2008 por Berlusconi e Gheddafi para combater a imigração ilegal. 

Contra o recurso, o governo italiano argumentou que, na época, a Líbia era um país seguro. Entretanto, dois dos migrantes, Ermias Berhane e Tsegay Habtom, denunciaram que passaram os dois últimos anos nos cárceres líbicos, onde sofreram uma série de  abusos e violências. Berhane conseguiu entrar novamente no território italiano e obteve o reconhecimento da condição de refugiado. 

Por meio de uma nota, a União Forense para os Direitos Humanos declarou que pronunciamento do Tribunal terá um enorme impacto a nível político e, caso for dado razão aos migrantes, ocorrerá uma reviravolta nas admissões das responsabilidades e na gestão do fenômeno migratório na Itália.

Elvio Pasca