Se faz tudo online, independentemente ou com a ajuda das associações. Coldiretti: "decreto deve ser publicado logo".
Roma, 11 de março de 2011 Tudo pronto para o ingresso de 60 mil trabalhadores temporários extracomunitários para os setores da agricultura e do turismo. A autorização chegará com a publicação do decreto fluxo na "Gazzetta Ufficiale", mas os empregadores já podem começar a preencher os pedidos, independentemente ou com ajuda de consultores do trabalho, entidades patronais e associações de categoria.
Quem faz sozinho precisa de um computador conectado à internet. Depois de se registrar ao site do Ministério do Interior, se pode entrar na área reservada e clicar sobre "richiesta moduli" (requisição de formulários) para iniciar o preenchimento. O formulário se chama: "Richiesta di nulla osta al lavoro subordinado stagionale - Modulo C".
Tudo é feito online e, diferente do fluxo não "stagionali", não é necessário baixar o software. Uma vez preenchido todos os campos do formulário, é preciso salvar e esperar a publicação do decreto fluxo. Na data estipulada, basta voltar ao site do ministério, entrar na área reservada e enviar o pedido.
Coldiretti - As associações de categorias já estão preenchendo os pedidos há alguns dias. "Tudo procede regularmente. Só esperamos que o decreto seja publicado logo na ‘Gazzetta’, talvez na metade de março. Somente assim os trabalhadores poderão chegar a tempo para as primeiras colheitas, como a de morangos em Verona", diz Romano Magrini, responsável pelas políticas de trabalho da Coldiretti.
Este ano, pela primeira vez, se pode pedir um "nulla osta" plurianual. "Os resultados serão conhecidos em 2012, quando os trabalhadores poderão entrar sem esperar o decreto fluxo. Mas a novidade é importante porque simplificará muito os ingressos de temporários, que quase sempre referem-se aos mesmos trabalhadores", diz Magrini.
Qualquer complicação a mais, entretanto, chega com as contra-medidas adotadas para combater os pedidos falsos. Um deles, a obrigação do empregador apresentar-se ao "Sportello Unico" junto com o trabalhador para assinar o contrato."A intenção é boa, mas certamente agravará os procedimentos para os ‘Sportelli Unico’. Se essa fase passasse à gestão das associações de categoria seria melhor para garantir mais regularidade às relações de trabalho", conclui o dirigente da Coldiretti.
Elvio Pasca
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