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“Como se obtém a cidadania italiana por casamento?”

“Casei com uma italiana. Qual é o procedimento que devo seguir para pedir a cidadania?”


 

Roma, 3 de dezembro de 2010 - A concessão da cidadania italiana por motivo de casamento é prevista pela lei aos estrangeiros casados com cidadãos italianos ou com estrangeiros já naturalizados, por exemplo, por residência na Itália há mais de 10 anos.

 

O direito é excluído somente se o requerente tiver sido condenado por crimes particularmente graves, na Itália ou no exterior, e ainda quando o indivíduo é considerado uma ameaça à segurança do Estado italiano ou à ordem pública. O reconhecimento da cidadania por matrimônio não ocorre de forma automática, mas somente em presença de determinados requisitos e depois do cumprimento de um procedimento preciso.

 

O cônjuge extra-comunitário ou comunitário de um cidadão italiano pode adquirir a nacionalidade dois anos depois do casamento se reside legalmente na Itália ou depois de três anos se reside no exterior. Estes prazos podem são reduzidos pela metade quando existem filhos nascidos ou adotados pelo casal

 

Se reside na Itália, o cidadão extra-comunitário deve ter o "permesso di soggiorno", enquanto o comunitário o “atestado de permanência”. Nos dois casos, os requerentes devem apresentar a inscrição "anagrafe" da Prefeitura, ou seja a matrícula de residência. Ao contrário, se moram em outro país, devem estar em regra com as normas de permanência naquele Estado.

 

O vínculo matrimonial deve existir até o momento do reconhecimento da cidadania e da emissão do relativo decreto. A cidadania é concedida, portanto, somente se não ocorreu a dissolução ou anulação do casamento, divórcio ou separação dos cônjuges. Além disso, é fundamental comprovar a efetiva convivência do casal.

 

Como solicitar - Para pedir a cidadania italiana é necessário apresentar o pedido à "Prefettura" do local de residência, utilizando o formulário modelo A (http://www.stranieriinitalia.it/cittadinanza-modello_a_cittadinanza_per_matrimonio_4891.html) distribuído pelo referido órgão.

 

Documentação solicitada - Ao pedido de reconhecimento da cidadania italiana é necessário anexar os seguintes documentos:

1. Cópia do "permesso di soggiorno" para os cidadãos extra-comunitários ou “atestado de permanência” para os comunitários;

2. ato integral do casamento;

3. "estratto" do ato de nascimento, traduzido e legalizado pelo Consulado italiano;

4. certificado geral do "Casellario Giudiziale" (arquivos dos históricos penais) e dos precedentes penais pendentes emitidos pelo Tribunal Penal Italiano;

5. certificado do histórico de residência;

6. certificado do Estado de Família;

7. certificado penal do país de origem e de eventuais países terceiros de residência, traduzido e legalizado pelo Consulado italiano;

8. certificado da cidadania italiana do cônjuge;

9. recibo de pagamento de uma taxa equivalente a 200 euros e selo (marca da bollo) no valor de 14,62 euros.

 

Para o pagamento da contribuição de 200 euros foi ativada uma conta corrente postal do ministério do Interior. O boleto impresso para o pagamento pode ser retirado nas “Prefetture” e agências de correio. Neste caso, convém pedir os detalhes para o pagamento ao Consulado italiano.

 

Procedimento - Uma vez apresentado o pedido, a “Prefettura” pode pedir documentos integrativos, que deverão ser enviados o mais rápido possível, pois, caso contrário, o pedido pode ser declarado inadmissível.

 

No curso de um processo normal, a “Prefettura” envia o pedido telematicamente ao ministério do Interior e requisita os pareceres da “Questura” e do ministério da Justiça.

 

Nesse período, a “Questura” pode efetuar o controle para certificar se os cônjuges realmente convivem juntos. Se a convivência não for confirmada, o pedido da cidadania pode ser rejeitado.

 

A lei prevê que todo processo deve ser concluído no prazo de 730 dias, a partir da data de apresentação do pedido, ou seja dois anos. Depois deste prazo, se a “Prefettura” não notificar o reconhecimento ou a recusa do pedido, o cidadão pode entrar com um recurso junto ao Tribunal Civil.

 

A evolução do processo pode ser acompanhada através do site “cittadinanza.interno.it” ou entrando em contato com o call center do ministério do Interior (06 - 48042101 - 102 -103  -104 ), que presta informações sobre a normativa e  o procedimento. Nos dois casos, é necessário apresentar o código “K10”, indicado na carta enviada pela “Prefettura”, informando sobre o início da avaliação do pedido.

 

Caso aprovado, o ministério do Interior envia o decreto de concessão da cidadania à “Prefettura”, que, por sua vez, notificará o interessado.

 

O cidadão estrangeiro que consegue a naturalização tem prazo de seis meses, a partir da data do decreto, para prestar juramente diante do Oficial do Estado da Prefeitura de residência. Na ocasião, deverá restituir o "permesso di soggiorno".

 

No dia sucessivo ao do juramento, o estrangeiro já é um cidadão italiano e pode apresentar o pedido do passaporte na “Questura”.

 

Atenção: A aquisição da cidadania italiana só implica na perda da nacionalidade de origem se a legislação do país do requerente não prevê a possibilidade da dupla cidadania. A lei italiana reconhece a possibilidade da dupla cidadania.

 

Mascia Salvatore

 

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