Antonio Patriota, ministro das Relações Exteriores, afirmou que a decisão de divulgar os nomes dos que obtiveram o documento é uma resposta à opinião pública
O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, defendeu a concessão de passaportes diplomáticos, de acordo com as novas regras divulgadas no último dia 24, que, para ele, devem ser cercadas por “transparência” de informações e sem “abuso”. Segundo Patriota, o objetivo do governo é limitar a autorização do documento apenas para situações específicas. O chanceler afirmou ainda que o uso do passaporte diplomático “não traz grandes benefícios” em relação ao passaporte comum.
“Eu sou a favor, em primeiro lugar, que haja transparência e não haja abuso na concessão de passaportes [diplomáticos]”, disse o ministro em entrevista realizada na semana ao programa de rádio Bom Dia, Ministro. Patriota afirmou que foi dada uma resposta à opinião pública sobre o uso indevido do passaporte diplomático com a decisão de alterar a concessão do documento e divulgar os nomes dos que obtiveram a concessão.
Pelas novas regras, o órgão público que requisitar o documento deverá informar de forma detalhada a razão pela qual faz a solicitação, aquele que receber o passaporte terá de provar o motivo que o faz utilizar o documento e o nome do beneficiado será publicado no Diário Oficial da União. As regras foram aprovadas, no mês passado, depois de uma reunião da presidenta Dilma Rousseff com Patriota. A Portaria 98, de 24 de janeiro de 2011, do Ministério das Relações Exteriores, estabelece normas e diretrizes para concessão de passaportes diplomáticos. O uso do passaporte diplomático, segundo especialistas, facilita a imigração em alguns países evitando a necessidade de a pessoa enfrentar filas. Mas não autoriza tratamento diferenciado por parte da Embaixada do Brasil no país visitado.
As mudanças foram definidas depois de polêmicas envolvendo a emissão de passaportes diplomáticos para parentes de políticos, como filhos e mulheres. De acordo com dados do Itamaraty, atualmente, há no Brasil cerca de 6 mil passaportes diplomáticos. A decisão de conceder o documento é do ministro das Relações Exteriores. Em relação à concessão de passaporte diplomático para mulheres e maridos, o Artigo 4º é claro: só será concedido o documento se o cônjuge tiver de estar presente na missão oficial do titular.
Agência Brasil
| < Anterior | Próximo > |
|---|
