BRASIL

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Dados estão contidos na portaria do IBGE, divulgada ontem no Diário Oficial da União

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou ontem (23) no Diário Oficial da União uma série de tabelas com a área atualizada de todos os municípios, estados e regiões brasileiras, valores que, em alguns casos foram ajustados nos últimos anos.

De acordo com a portaria, o Brasil tem 8.515.767,049 quilômetros quadrados. Com sua extensão, é o quinto maior país do mundo em área territorial. O tamanho é cerca de metade dos 17 milhões de quilômetros quadrados da Rússia, o maior, e mais de 19 milhões de vezes superior à área do Vaticano, o menor.

Algumas das alterações trazidas pela portaria do IBGE são a nova área da Bahia, que aumentou para 564.733,177 quilômetros quadrados, por ter incorporado a área insular do Arquipélago de Abrolhos, que faz parte do município de Caravelas. Santa Catarina conta agora com as águas internas da Baía Sul e da Baía Norte, entre o continente e a Ilha de Santa Catarina.

O maior estado brasileiro continua sendo o Amazonas, com 1.559.159,148 quilômetros quadrados, que supera em território as regiões Sul e Sudeste somadas. Com sua área, o Amazonas seria maior que os países da América do Sul e da Europa, com exceção da Argentina e da Rússia, além do Brasil. Se fosse um país, o estado seria um dos 20 maiores do mundo em extensão territorial.

O estado de menor extensão territorial, Sergipe, com 21.915,116 quilômetros quadrados, é cerca de 71 vezes menor. Se o Amazonas tivesse sido escolhido para ceder espaço ao Distrito Federal, poderia comportar 269 vezes a capital, que tem apenas 5.779,999 quilômetros quadrados.

O maior município brasileiro, no entanto, fica no Pará. Altamira tem 159.533,730 quilômetros quadrados, o que o faz maior do que dez estados brasileiros e até do que alguns países, como Portugal, Coreia do Sul e Grécia.

O município mineiro de Santa Cruz de Minas, com área de 3,565 quilômetros quadrados, é o menor do país. Sua área é ainda menor que a da Ilha de Fernando de Noronha, distrito estadual de Pernambuco, que tem 17,017 quilômetros quadrados. Poá, em São Paulo, tem somente 17,263 quilômetros.

Entre as regiões, a Norte, com 3.853.676,948 de quilômetros quadrados, é a maior, e a Sul, com 576.774,310, é a menor. Enquanto a primeira é maior que a Índia, o sétimo maior país do mundo, a Região Sul supera a extensão da França, o 47º.

Agência Brasil

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Com a valorização do real em relação ao dólar, em boa parte do ano passado, gastos de brasileiros com viagens internacionais registram novo recorde em 2012

Os brasileiros gastaram US$ 1,426 bilhão a mais com viagens ao exterior, no mês de dezembro, do que os estrangeiros deixaram no país. Foi um aumento de US$ 275 milhões (2,41%) em relação ao mesmo mês de 2011. As despesas no ano com viagens internacionais somaram US$ 22,2 bilhões enquanto os estrangeiros deixaram US$ 6,4 bilhões no país – o que resultou no déficit de US$ 15,588 bilhões nas contas das viagens internacionais.

Os números foram apresentados ontem (23) pelo chefe do Departamento Econômico (Depec) do Banco Central (BC), Túlio Maciel. Segundo ele, 2012 registrou um novo recorde de gastos com viagens internacionais, estimulado, principalmente, pela valorização do real em relação ao dólar, em boa parte do ano passado.

Além de viagens, os serviços externos registraram saídas líquidas de US$ 41,075 bilhões em 2012. Custaram, portanto, US$ 3,143 bilhões a mais (8,28%) que no ano anterior, uma vez que as despesas totais de brasileiros lá fora somaram US$ 80,939 bilhões, enquanto as receitas obtidas com gastos de estrangeiros no país ficaram em US$ 39,864 bilhões.

As principais despesas, de US$ 18,804 bilhões, foram com aluguel de equipamentos, que aumentaram 12,23% na comparação com 2011, seguidas das despesas com viagens. Depois, vieram os gastos com transportes, no valor de US$ 8,769 bilhões (+5,2%); US$ 3,850 bilhões com computação e informações, no mesmo patamar do ano anterior; US$ 3,156 bilhões com royalties e licenças (+16,45%); US$ 1,446  bilhão com serviços governamentais (+3,95%); US$ 994 milhões com seguros (-17,98%); US$ 709 milhões com serviços financeiros (-17,36%); e US$ 10,759 bilhões na rubrica “outros serviços”, com acréscimo de 7,01% em relação ao ano anterior.

De acordo com o chefe do Depec, as remessas líquidas de renda para o exterior somaram US$ 6,543 bilhões no último mês de 2012, com leve aumento de 1,7% em relação a dezembro de 2011. Com esse desempenho, as remessas acumuladas no ano ficaram em US$ 35,448 bilhões, ou 25,1% abaixo das remessas de US$ 47,319 bilhões em 2011. Foram US$ 24,112  bilhões em lucros e dividendos, com redução de 36,8% em relação a 2011, e US$ 11,847 bilhões com pagamento de juros, que diminuíram 17,79% na comparação anual.

Texto e foto: Agência Brasil

altInscrições vão até dia 16 de fevereiro no site www.copa2014.gov.br

O governo brasileiro lançou onte o Programa Brasil Voluntário, que tem o objetivo selecionar interessados em trabalhar na Copa das Confederações, neste ano, e na Copa do Mundo de 2014. As inscrições ficam abertas até o dia 16 de fevereiro e podem ser feitas no Portal da Copa (www.copa2014.gov.br). Na fase inicial de preparação e treinamento dos voluntários serão investidos R$ 30 milhões.

Inicialmente, serão selecionadas 7 mil pessoas para atuar nas seis cidades sede da Copa das Confederações, neste ano. Mais 4,9 mil voluntários vão participar das cerimônias de abertura e encerramento em Brasília e no Rio de Janeiro. Depois, serão selecionados mais 50 mil voluntários para trabalhar na Copa do Mundo em 2014.

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, adiantou quer o o governo tem uma meta de conseguir a participação de 1 milhão de voluntários na Copa do Mundo, que serão selecionados nos demais países latino-americanos e nos, países de língua portuguesa, entre estudantes de instituições de ensino público como universidades, escolas e funcionários de empresas públicas e privadas.

Agência Brasil

altOperações nas fronteiras do Brasil apreenderam cerca de 360 toneladas de drogas e mais 2 mil armas

A presidenta Dilma Rousseff disse ontem que Plano Estratégico de Fronteiras tem alcançado bons resultados na prevenção ao crime organizado. Segundo ela, desde o início das ações, há um ano e meio, 360 toneladas de drogas, 2,2 mil armas, 280 mil munições e 20 toneladas de explosivos foram apreendidas.

“Mesmo sendo área de segurança pública e uma responsabilidade constitucional dos estados, o governo federal tem o dever de participar, na sua área de atuação, para a melhoria da segurança pública por meio de programas”, destacou.

O plano consiste em duas grandes operações: a Operação Ágata, que mobiliza as Forças Armadas, e a Operação Sentinela, que reúne a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional de Segurança.

Ela lembrou ainda que o país conta com uma fronteira de mais de 16 mil quilômetros com dez países da América do Sul. “Os criminosos escolhem as regiões mais vulneráveis da nossa fronteira para o tráfico de armas e de drogas e também para o contrabando. Por isso, o combate ao crime tem exigido uma ação firme e uma presença forte do governo federal nas regiões de fronteira.”

De acordo com a presidenta, o Brasil já firmou acordos com países como Colômbia, Peru e Bolívia para combater de forma mais efetiva o crime organizado na região. A ideia do governo brasileiro, a partir de agora, é intensificar essa cooperação na área de inteligência e também na repressão ao crime.

Agência Brasil

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Segundo o Instituto Sou da Paz, o Congresso Nacional aprovou até hoje seis projetos para alteração do Estatuto do Desarmamento, que entrou em vigor no final de 2003

Enquanto a discussão sobre o controle de armas ganha força nos Estados Unidos, o Brasil vive um movimento inverso, com diversas tentativas de parlamentares para flexibilizar o acesso às armas de fogo e aumentar o número de categorias com direito a porte de arma, alerta Melina Risso, diretora do Instituto Sou da Paz, organização não governamental que atua na prevenção da violência.

No Brasil, a  presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o texto do Projeto de Lei 87/2011, há pouco mais de uma semana. A justificativa foi que, se sancionado, implicaria maior quantidade de armas de fogo em circulação, “na contramão da política nacional de combate à violência e em afronta ao Estatuto do Desarmamento”.

O tema voltou a ser discutido nos Estados Unidos depois do recente massacre em Newtown, no estado norte-americano de Connecticut, quando o jovem Adam Lanza, de 20 anos, atirou contra crianças e funcionários de uma escola infantil e provocou 26 mortes. O crime ocorreu em dezembro do ano passado e gerou comoção nacional e internacional.

Na quarta-feira (16), o presidente norte-americano, Barack Obama, apresentou um pacote de medidas para reduzir a violência provocada por armas no país. Com 23 ordens executivas, além de propostas legislativas, o pacote traz um apelo ao Congresso para que proíba armas de combate e exija maior rigor na verificação de antecedentes dos compradores.

Para o deputado federal Jair Bolsonaro (PP/RJ), autor do projeto vetado - que previa o porte de arma, mesmo fora de serviço, para integrantes das Forças Armadas, agentes e guardas prisionais, integrantes das escoltas de presos e guardas portuários - a alteração é fundamental para garantir a segurança pessoal desses profissionais, que muitas vezes são “coagidos e sofrem ameaças” em função da atividade que exercem.

“Queremos menos armas nas mãos dos bandidos, porque isso é que representa o risco”, enfatizou.

Levantamento do Instituto Sou da Paz mostra que foram aprovados no Congresso Nacional até hoje seis projetos alterando a Lei 10.826, o Estatuto do Desarmamento, que entrou em vigor no final de 2003 e definiu critérios mais rigorosos para o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e munição no Brasil.

Apenas uma dessas modificações, com a aprovação da Lei 11.501/07, ampliou o porte de arma para mais de 20 mil profissionais das carreiras de auditor fiscal e analista tributário da Receita Federal.

Pelas contas da instituição, mais 73 projetos prevendo novas alterações no estatuto tramitam atualmente no Congresso. Cerca de 40% deles visam à ampliação do porte a mais categorias, como fiscais de trânsito e advogados. Para Melina Rissa, essas modificações representam um “retrocesso”.

“O Brasil liderou essa discussão há anos, quando aprovou o Estatuto do Desarmamento, iniciativa reconhecida no mundo todo como uma das mais avançadas sobre o tema. Antes de falarmos em mudanças no texto, precisamos trabalhar para garantir sua implementação e o que vemos é que ainda temos grandes lacunas nesse ponto”, ressaltou.

Autor de outro projeto que prevê flexibilização das regras do estatuo, o PL 4.444/2012, o deputado federal Edio Lopes (PMDB/RR), acredita que, com as determinações atuais, muitos brasileiros que não querem entregar suas armas acabam ficando em situação irregular, por dificuldades de renovar o registro na Polícia Federal.

A proposta do deputado, que está na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, acrescenta o exame de acuidade visual entre os requisitos necessários para o registro de armas e reduz a burocracia para sua renovação, eliminando a comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, limitando essa exigência ao registro inicial.

“O rigor deve ser aplicado à primeira solicitação, mas as renovações devem ser facilitadas, o que representará economia processual e evitará que milhares de cidadãos de bem fiquem em situação irregular por causa da demora e da dificuldade de obter a renovação por causa da burocracia”, justificou.

Texto e foto: Agência Brasil

altCinco filmes nacionais superaram a marca de 1 milhão de espectadores

O cinema brasileiro em 2012 teve um desempenho positivo, segundo dados do Informe Anual sobre Filmes e Bilheterias, divulgado ontem pela Agência Nacional de Cinema (Ancine). Ao todo, 15,6 milhões de espectadores foram aos cinemas para assistir filmes brasileiros em 2012. Dos 83 lançamentos nacionais do ano, cinco superaram a marca de 1 milhão de espectadores. O recordista foi Até Que a Sorte nos Separe, com 3,3 milhões de ingressos vendidos.

A expansão do parque exibidor e o aumento do número de salas ocupadas por lançamentos de filmes nacionais são dados que merecem destaque, segundo o presidente da Ancine, Manoel Rangel. “Os filmes brasileiros foram lançados em 63 salas, em média. Em 2011, essa média foi 48 salas. Isso indica uma aposta maior das distribuidoras no cinema nacional”, disse.

O ano de 2012 também registrou números recordes de arrecadação e público para o mercado de cinema em geral no Brasil. A arrecadação das salas de exibição do país cresceu 12,13%, em relação a 2011, atingindo R$ 1,6 bilhão. O público foi 146,4 milhões de espectadores.

Quanto ao crescimento do mercado exibidor, da ordem de 6,93%, Rangel disse que a expansão se deu em áreas com menor número de cinemas em relação ao Sudeste. “O ritmo desse crescimento foi mais acelerado nas regiões Norte, Nordeste e Sul, chegando a um total de 2.515 salas”, disse.

Agência Brasil 

altOs motivos para tais concessões não foram fornecidos

O Ministério das Relações Exteriores concedeu passaporte diplomático para dois líderes da Igreja Mundial do Poder de Deus. Segundo o Itamaraty, Valdemiro Santiago de Oliveira e Franciléia de Castro Gomes de Oliveira receberam o passaporte diplomático em “caráter de excepcionalidade”, mas não foram fornecidos detalhes. Os pedidos foram encaminhados ao Itamaraty em 27 de novembro de 2011, mas a portaria foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União.

Em geral, as pessoas que têm passaporte diplomático têm uma fila especial e são submetidos a regras específicas para a concessão de visto. As regras para a concessão do passaporte diplomático são definidas no Decreto 5.978, de 4 de dezembro de 2006. O texto detalha condições para concessão de passaportes diplomático, oficial, comum e de emergência. Usado para justificar a emissão dos dois passaportes diplomáticos, o Artigo 6º, Parágrafo 3ª, permite o documento “às pessoas que, embora não relacionadas nos incisos deste artigo, devam portá-lo em função do interesse do País”.

Agência Brasil

altProdução de grãos deve chegar a 178 milhões de toneladas em 2013

A safra nacional de cereais, leguminosos e oleaginosas deve chegar a 178 milhões de toneladas em 2013, 9,9% maior que a de 2012, segundo projeção divulgada hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2012, foram colhidos 162,1 milhões de toneladas, um resultado recorde.
Dados do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), do IBGE, revelam que a safra agrícola do ano passado cresceu 1,2% em relação à de 2011.

Agência Brasil

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Segundo a presidenta, a retomada da economia mundial, principalmente dos Estados Unidos e da China, deve beneficiar o Brasil

A presidenta Dilma Rousseff disse ontem (27) que está fazendo “o possível e o impossível” para que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano seja o maior possível. Para ela, a retomada da economia mundial, principalmente dos Estados Unidos e da China, deve beneficiar o Brasil. Dilma declarou ainda que não pretende fazer mudanças no comando do Ministério da Fazenda. “O Mantega (Guido Mantega) não tem a menor hipótese de sair do meu governo, a não ser que queira”.

“O ano de 2013 terá um ambiente melhor, que também vai ser propício ao Brasil. Mas nós somos uma economia que pode caminhar pelos seus pés”, ressaltou a presidenta, durante café da manhã com jornalistas. “O Brasil tem que ter crescimento sustentável e contínuo, com grau de sustentação muito alto. Este foi o ano de buscar a competitividade. É algo que teremos que fazer permanentemente a partir de agora, mas a partida foi dada neste ano”,  acrescentou.

Entre as medidas que levaram a essas condições, Dilma listou a redução de juros, a taxa de câmbio “mais realista” e investimentos pesados em infraestrutura. No entanto, cobrou veementemente a redução de impostos e mudanças na estrutura tributária, que, segundo ela, tem que ser mais racional.

“O Brasil precisa reduzir impostos. Quando diminui a carga de juros, possibilita reduzir impostos. O Brasil precisa de uma mudança na sua estrutura tributária. Não falo em reforma, porque é mais fácil criar um mosaico do que fazê-la abruptamente. O Brasil precisa de uma estrutura tributária mais racional”.

Indagada sobre interferência no setor privado, a presidenta foi enfática ao responder que agiu para garantir condições de empréstimos de longo prazo para investimentos. “Ninguém investe com financiamento de sete anos. Interferi sim para ter financiamento de 20, 30 anos e brigo ainda. Sou umas das pessoas mais preocupadas com financiamento a longo prazo".

Dilma defendeu a criação de outras formas de financiamento a longo prazo no país, como fundos que aceitem debêntures como ações, e a maior participação de bancos privados no setor. “Precisamos que bancos privados participem do financiamentos, e não apenas o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Hoje tudo recai sobre o BNDES e não pode ser assim. O setor privado vai dar musculatura”, ponderou.

A presidenta evitou comentar a expectativa de novas quedas na taxa de juros ou outros indicadores econômicos. “Não me manifesto sobre juros e câmbio”.

Texto e foto: Agência Brasil