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Brasil

Entram em vigor novas regras para concessão de visto de trabalho temporário a estrangeiros que querem trabalhar no Brasil

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Para trabalhar no Brasil, os estrangeiros, com exceção dos sul-americanos, deverão comprovar escolaridade e experiência na área de atuação

As novas regras para a concessão de visto temporário a estrangeiros que querem trabalhar no Brasil entraram em vigor ontem (19). A resolução, já publicada no Diário Oficial da União pelo Conselho Nacional de Imigração, estabelece os pré-requisitos para a autorização.

Para se instalar legalmente no Brasil, os estrangeiros deverão comprovar escolaridade e experiência na área de atuação. Apenas os sul-americanos ficam livres da obrigação, de acordo com as regras. Se quiserem ocupar cargos que não exijam nível superior, os migrantes devem ter escolaridade mínima de nove anos e experiência de dois. Quando a vaga for de nível superior, o candidato precisa ter cumprido um ano de experiência na área depois do fim da graduação.

Cursos de pós-graduação de 360 horas ou de mestrado também podem ser usados para comprovar a experiência. Para profissões artísticas que não requerem formação, o tempo de atuação exigido sobe para três anos.

As empresas deverão justificar por que optaram pela mão de obra estrangeira, e, caso seja pedida a prorrogação do visto ou a permanência definitiva, o conselho levará em conta o quadro de funcionários brasileiros e estrangeiros do empregador na hora da avaliação.

Os dependentes dos migrantes que conseguirem o visto temporário não ganham o mesmo direito a trabalhar no Brasil. Se tiverem esse interesse, terão que obter uma autorização individual. 

Agência Brasil

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Quase 1 milhão de crianças e adolescentes brasileiros estão fora da escola

altMais de 3% das crianças com idade para o ensino obrigatório estão fora da escola

Entre as crianças e adolescentes de 6 a 14 anos de idade, faixa etária correspondente ao ensino obrigatório, 3,3% estavam fora da escola em 2010. O dado faz parte de um estudo divulgado hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Apesar da proporção ter diminuído de 5,5% em 2000 para 3,1% em 2010, a pesquisadora Vandeli dos Santos Guerra lembra que no ano em que o levantamento foi feito, 966 mil crianças e adolescentes de 6 a 14 anos estavam fora da escola. “Nessa faixa de idade ainda temos 1,3% de crianças que nunca frequentou a escola e 2% que já frequentaram, mas que saíram antes de terminar.”

Na faixa correspondente ao ensino médio, de 15 a 17 anos, a evasão caiu de 22,6% para 16,7%, com diferença grande entre as áreas urbana (15,6%) e rural (21,7%). Além disso, os dados mostram que apenas 47,3% dos jovens estavam cursando o ensino médio, o que confirma a defasagem entre a idade e a série escolar nessa faixa etária.

Segundo o IBGE, entre os jovens de 18 a 24 anos, 36,5% não completaram o ensino médio e  não estavam estudando em 2010. Em 2000, o percentual chegava a 48%. O nível de abandono da escola nessa etapa é 21,2%.

O IBGE alerta para os problemas sociais decorrentes da falta dessa etapa da educação, como a inserção precária no mercado de trabalho e o maior risco de exclusão social.

Agência Brasil

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No Brasil, mortes violentas cresceram 1,3% em 2011

altHomicídios, acidentes de trânsito ou quedas acidentais constituem a primeira causa de morte entre jovens de 15 a 24 anos

As mortes por causas violentas no Brasil (homicídios, acidentes de trânsito e quedas acidentais) aumentaram 1,3% em 2011 e já são o terceiro principal grupo de causa de óbitos na população em geral e a primeira entre os jovens de 15 a 24 anos. Os dados foram divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O estudo mostra ainda as proporções de mortes violentas ocorridas em via pública (37%) e no domicílio (13,7%). Houve elevação também de 38,1% entre as mortes de natureza ignorada em comparação a 2010. "Apesar do percentual ser de 1,4% do total de óbitos, o crescimento em relação a 2010 foi expressivo, o que é um alerta para cartórios, familiares e estabelecimentos de saúde e demais entidades envolvidas na produção das informações sobre mortes", diz o instituto.

A pesquisa indica que 68% das mortes (natural, violenta e ignorada) ocorreram em hospitais e 20%, em residências. Quando é feita a análise pela causa da morte, 35% daquelas consideradas violentas ocorreram em hospitais. Além disso, 38% das mortes com natureza ignorada ocorreram em unidades hospitalares.

Na avaliação do IBGE, a redução do sub-registro de mortes no Brasil é “o principal desafio” para qualificar as estatísticas do país. “Ao contrário dos nascimentos, em que há possibilidade de recuperação do evento ao longo do tempo, os óbitos têm poucos registros extemporâneos.”

Agência Brasil

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Taxa de homicídios de jovens no Brasil cresceu 14%

altAssassinato é a principal causa de morte de adolescentes, 45,2% do total de óbitos nessa faixa etária

O número de homicídios de jovens no Brasil cresceu cresceu 14% de 2009 para 2010. Segundo o estudo Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), três adolescentes a cada grupo de mil morrem no país antes de completar 19 anos.

Os dados, referentes a municípios com mais de 100 mil habitantes, foram divulgados hoje pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Com base em indicadores do Ministério da Saúde, o estudo mostra que o homicídio é a principal causa de morte dos adolescentes e equivale a 45,2% do total de óbitos nessa faixa etária. Na população geral, as mortes por homicídios representam 5,1% dos casos. O dado inclui mortes em conflito com a polícia, conhecidas como auto de resistência.

“Continua o contraste entre a tendência de redução dos homicídios na população brasileira, em geral e o aumento dos homicídios contra os adolescentes”, destacou o coordenador do estudo, o sociólogo Ignácio Cano. Segundo ele, o cenário é de extrema vulnerabilidade para jovens expostos a uma maior incidência de mortes precoces e violentas.

Alguns fatores, como gênero e raça, aumentam a possibilidade de um jovem ser morto. Em 2010, a chance de um adolescente do sexo masculino ser assassinado era 11,5 vezes maior que a de jovens do sexo feminino. Se o indivíduo for preto ou pardo, a possibilidade aumenta quase três vezes em relação ao branco.

Para reduzir o índice de assassinatos de adolescentes, são necessárias medidas de combate à violência letal, inclusive com controle de armas de fogo e munição, sugere o levantamento. A probabilidade de um jovem ser morto com revólver ou pistola é seis vezes maior do que a de ser morto por qualquer outro meio.

Agência Brasil

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Velório de Niemeyer no Rio de Janeiro é aberto ao público

altCorpo do arquiteto será enterrado hoje

O velório do arquiteto Oscar Niemeyer, morto na última quarta-feira, aos 104 anos, terá hoje uma cerimônia aberta ao público, na sede da prefeitura do Rio de Janeiro, em Botafogo. Um cortejo acompanhador por populares irá vai levar o corpo até o cemitério São João Batista, também em Botafogo, onde será enterrado à tarde.

O arquiteto morreu vítima de infecção respiratória. Ele estava internado no Hospital Samaritano desde o dia 6 de novembro. Considerado um dos nomes mais influentes da arquitetura mundial, Niemeyer foi responsável pelas principais obras da construção de Brasília, inaugurada em 1960. Carioca, nasceu em 15 de dezembro de 1907 no bairro de Laranjeiras, no Rio de Janeiro. 

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